O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia sinalizar apoio à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, em meio à disputa eleitoral com o senador Flávio Bolsonaro (PL). A possível mudança de posicionamento ocorre enquanto a oposição tenta ampliar o debate sobre segurança pública no segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta quinta-feira (15), a estratégia em discussão prevê reduzir a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos apenas para crimes hediondos, em vez de estender a mudança a todas as infrações penais. Outra proposta seria manter adolescentes de 16 a 18 anos que cometam esses crimes em espaços separados dos presos adultos, com o objetivo de evitar o recrutamento por facções criminosas.
Até o momento, a sinalização é apresentada como uma possibilidade em discussão, e não como uma medida oficialmente anunciada por Lula.
Maioridade penal entra na disputa eleitoral
A redução da maioridade penal é uma das bandeiras defendidas por Flávio Bolsonaro na área de segurança pública. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do candidato, apresentou em 14 de outubro uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para incluir o tema na discussão legislativa.
A iniciativa busca pressionar o governo a se posicionar sobre uma pauta historicamente controversa. A proposta de Flávio prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos.
Já a alternativa atribuída à equipe de Lula seria mais restrita, com a redução para 16 anos apenas nos casos considerados hediondos. A diferença entre as propostas pode se tornar um dos pontos de confronto no debate sobre segurança pública.
Escala 6×1 também influencia a campanha
Enquanto Flávio tenta colocar a segurança pública no centro da disputa, Lula busca capitalizar o debate sobre direitos trabalhistas, especialmente a proposta de encerramento da escala de trabalho 6×1.
A aprovação da mudança no Senado aumentou a pressão sobre a oposição, que passou a apoiar a discussão sobre a jornada de trabalho. Paralelamente, aliados de Flávio procuram dar destaque à redução da maioridade penal como resposta política à agenda trabalhista do governo.
No debate eleitoral, Lula também pretende questionar o adversário sobre denúncias e possíveis irregularidades, além de alertar para eventuais mudanças em direitos dos trabalhadores caso haja alternância no governo.
Pesquisa aponta empate técnico
A pesquisa Genial/Quaest divulgada em 14 de outubro mostrou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto no segundo turno, contra 44% de Lula. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados. O levantamento ouviu 2.154 pessoas e tem nível de confiança de 95%.
Com a disputa apertada, segurança pública, redução da jornada de trabalho e direitos sociais ganham espaço nas estratégias das campanhas. A eventual manifestação de Lula sobre a maioridade penal poderá ampliar o debate sobre quais medidas cada candidato pretende adotar para enfrentar a criminalidade.
