Pelo menos 12 estados terão algum tipo de restrição à venda, fornecimento ou consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). Em sete estados, a chamada Lei Seca vale para todo o território. Nos outros cinco, a proibição se aplica apenas a determinadas zonas eleitorais.
A restrição em todo o estado foi adotada no Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Já Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás terão regras específicas determinadas por juízes eleitorais em algumas localidades.
No Pará, a venda, distribuição e fornecimento de bebidas, inclusive gratuitamente, ficam proibidos desde o primeiro minuto do dia da votação até as 18h. No Amazonas, a restrição ao consumo em estabelecimentos e locais abertos ao público vale das 2h às 17h.
No Amapá, a proibição começa às 22h de sábado (3) e segue até as 18h de domingo. No Acre, a restrição vale da meia-noite até as 16h. Em Roraima, a venda, fornecimento e consumo ficam proibidos das 23h de sábado às 17h de domingo.
No Nordeste, Piauí e Maranhão também adotaram a Lei Seca. No Maranhão, a restrição vale da meia-noite às 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas ficam proibidas das 18h de sábado às 18h de domingo.
Em Alagoas, a situação mudou nesta quinta-feira. A Secretaria de Segurança Pública revogou a portaria que previa a proibição e, com isso, o estado não terá Lei Seca no primeiro turno.
E no Rio Grande do Norte?
No Rio Grande do Norte, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados durante o dia da votação. A confirmação foi feita pelo secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo. Segundo ele, o governo decidiu não publicar uma portaria com restrições após ouvir representantes dos setores de bares, restaurantes e hotéis.
Também não haverá restrição estadual no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, além de São Paulo e Paraná, conforme o levantamento da Agência Brasil.
No Rio Grande do Sul e em Rondônia, eventuais restrições ainda podem ser determinadas por juízes eleitorais. No Ceará, a definição ainda estava pendente na atualização mais recente da Agência Brasil.
Não existe uma Lei Seca nacional automática nas eleições. As regras podem ser definidas pelas autoridades estaduais e pela Justiça Eleitoral e, em alguns casos, podem variar de acordo com a zona eleitoral.
