O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou a ordem de prisão em flagrante contra Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade Urbana de Salvador. A determinação havia sido expedida no domingo (25), após denúncias sobre a redução da frota de ônibus da capital durante o segundo turno das eleições.
A decisão de tornar a ordem sem efeito foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer. O magistrado também determinou que, caso a prisão tivesse sido executada, fosse expedido imediatamente um alvará de soltura. Segundo as informações divulgadas, o secretário estava na França, participando de um evento governamental.
A revogação, porém, não encerrou a investigação sobre possíveis irregularidades na operação do transporte público durante a votação. O desembargador determinou que a Prefeitura de Salvador apresente seu plano de operação no prazo de 48 horas.
A atuação da Justiça Eleitoral começou após o Ministério Público Eleitoral (MPE) notificar a prefeitura para prestar esclarecimentos e adotar medidas para restabelecer a circulação integral dos ônibus. Vistorias realizadas em duas garagens identificaram 97 veículos fora de operação em uma delas e outros 120 na segunda.
A orientação para o dia da eleição era manter uma oferta de transporte equivalente à dos dias úteis. Além da notificação, o MPE apresentou uma representação ao TRE-BA, que ordenou a regularização imediata do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão.
A apuração sobre a redução da frota continua, e a prefeitura deverá prestar os esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral.
