Magistrada escolhida pela atual maioria governista, mas sem juramento aceito pelo presidente da República, anunciou a suspensão do chefe da Corte; presidente polonês interrompeu viagem internacional e retornou às pressas para enfrentar crise institucional.
A Polônia mergulhou em uma grave crise institucional após uma magistrada escolhida pela atual maioria parlamentar, que reúne partidos de esquerda e de centro-direita, anunciar o afastamento do presidente do Tribunal Constitucional do país. Anna Korwin-Piotrowska, eleita para integrar a Corte em março de 2026, determinou na sexta-feira (30) a suspensão de Bogdan Święczkowski, magistrado ligado ao campo conservador, provocando uma reação imediata do presidente da República, Karol Nawrocki.
O episódio apresenta uma particularidade que torna a disputa ainda mais controversa: Anna Korwin-Piotrowska está entre os cinco magistrados escolhidos pelo Parlamento cujo juramento não foi aceito pelo presidente polonês. Apesar disso, ela participou da movimentação para assumir o comando do Tribunal Constitucional, alegando possuir o maior tempo de experiência na magistratura. A validade de sua atuação é contestada pela direção afastada da Corte, enquanto o governo sustenta que os novos magistrados têm legitimidade para exercer suas funções.
A crise ganhou proporções internacionais quando o presidente conservador Karol Nawrocki, que estava a caminho do Senegal para uma visita oficial, ordenou que o avião presidencial retornasse imediatamente à Polônia. Durante a madrugada de sábado (31), Nawrocki compareceu pessoalmente à sede do Tribunal Constitucional, onde protagonizou momentos de tensão com magistrados e agentes de segurança. Imagens divulgadas pela imprensa internacional mostram o presidente enfrentando resistência ao tentar entrar no edifício.
Em pronunciamento oficial, Nawrocki denunciou o que classificou como uma violação da ordem constitucional e uma tomada forçada de uma instituição do Estado. O presidente afirmou não reconhecer a legalidade da mudança de comando e exigiu a retirada das forças de segurança mobilizadas no Tribunal. Também anunciou consultas emergenciais com representantes dos partidos políticos para tentar restabelecer a estabilidade institucional.
Do outro lado da disputa está o primeiro-ministro Donald Tusk, líder de uma coalizão que reúne forças de esquerda, centro e centro-direita. Seu governo apoia a substituição da direção do Tribunal e argumenta que as medidas fazem parte de um processo de recuperação da independência judicial, após anos de controvérsias envolvendo nomeações realizadas durante o governo conservador do partido Direito e Justiça (PiS).
A oposição conservadora, entretanto, considera a movimentação uma tentativa de tomada do Poder Judiciário. Lideranças do PiS chegaram a classificar os acontecimentos como um golpe de Estado, acusação que não constitui uma conclusão judicial definitiva. O próprio presidente da República afirma que houve uma ruptura da ordem constitucional, enquanto integrantes do governo defendem a legalidade das decisões tomadas pelos novos magistrados.
O ponto central da crise é que uma magistrada recém-escolhida pela maioria governista, cuja posse é contestada pelo presidente da República, anunciou a suspensão do dirigente conservador do Tribunal Constitucional e assumiu seu comando. A iniciativa provocou uma intervenção política direta do chefe de Estado, que interrompeu uma viagem internacional para retornar ao país e enfrentar pessoalmente a disputa.
O episódio evidencia a profundidade da divisão política polonesa e reacende o debate sobre os limites da atuação de magistrados, a independência do Poder Judiciário e a influência dos grupos políticos sobre as cortes constitucionais.
