O jornal norte-americano The Wall Street Journal publicou, nesta quarta-feira (28), um editorial em que acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover perseguição política contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado pelo petista no segundo turno da eleição presidencial. O texto também questiona a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e levanta dúvidas sobre a independência do Judiciário brasileiro.
Intitulado “To Brazil’s Victor Goes Political Revenge” (“Ao vencedor do Brasil, a vingança política”, em tradução livre), o editorial sustenta que a derrota eleitoral de Flávio foi seguida por medidas judiciais que, na avaliação do conselho editorial do periódico, indicariam uma tentativa de retaliação contra o principal nome da oposição.
O jornal também critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou um pedido da Polícia Federal (PF) para a apreensão dos documentos de viagem do senador. Flávio deixou o Brasil na terça-feira (27), acompanhado da família, e chegou aos Estados Unidos no dia seguinte.
Jornal questiona atuação do STF
No editorial, o Wall Street Journal argumenta que a decisão envolvendo o passaporte de Flávio ocorreu logo após o resultado eleitoral e questiona se o senador teria garantias de um julgamento imparcial no Brasil.
A publicação também afirma que a decisão sobre a abertura de processos criminais contra parlamentares deve respeitar as competências das instituições responsáveis pela persecução penal. Nesse contexto, o texto critica o que considera uma ampliação da atuação de Moraes para além dos limites de sua competência.
O periódico menciona ainda o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, condenado pelo STF a 27 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O editorial questiona aspectos do julgamento e destaca o voto divergente do ministro Luiz Fux, que apresentou ressalvas sobre questões processuais e probatórias.
As afirmações fazem parte da avaliação editorial do jornal e não representam decisões judiciais sobre a existência de perseguição política. Flávio é alvo de investigações, mas, conforme a reportagem da Folha de S.Paulo, não havia sido formalmente acusado de um crime no contexto abordado pelo editorial.
Publicação cita exílio de críticos do Supremo
Outro ponto abordado pelo jornal é a saída do Brasil de jornalistas, blogueiros e comentaristas críticos ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o editorial, parte dessas pessoas teria optado por viver no exterior diante do receio de sofrer medidas judiciais.
O periódico também manifesta preocupação com a futura composição do STF. O texto observa que Lula poderá indicar novos ministros durante o mandato e atribui ao Senado Federal a responsabilidade de fiscalizar as indicações e preservar a independência do Judiciário.
Na conclusão, o conselho editorial alerta para os riscos de concentração de poder e compara a situação brasileira a processos observados em países que, segundo sua avaliação, caminharam da democracia para regimes autoritários.
Viagem aos Estados Unidos amplia repercussão política
A publicação ocorre em meio à repercussão da viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, após a derrota eleitoral para Lula. O governo norte-americano informou que concederia vistos ao senador e a seus familiares, permitindo a entrada da família no país.
O caso ganhou dimensão internacional diante das divergências sobre a atuação das instituições brasileiras e das críticas dirigidas ao STF. O editorial do Wall Street Journal acrescenta uma manifestação de um importante veículo da imprensa norte-americana ao debate sobre os limites da atuação judicial e as garantias processuais no Brasil.
As críticas apresentadas pelo jornal, contudo, devem ser entendidas como posicionamentos de seu conselho editorial, e não como conclusões judiciais comprovadas sobre a existência de perseguição política.
