O senador Flávio Bolsonaro (PL) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23/10), autorizações para a divulgação de informações relacionadas à quebra de seus sigilos bancário e telefônico. Na mesma petição, ele cobrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também torne públicos os gastos do cartão corporativo da Presidência e os registros de visitas ao gabinete presidencial.
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (23), a iniciativa ocorre após a campanha de Lula entregar documentos ao TSE na quinta-feira (22/10), no contexto do desafio lançado pelo presidente durante um debate eleitoral. Os dois se comprometeram a permitir o acesso a informações pessoais, em meio a acusações relacionadas à corrupção.
Flávio cobra transparência sobre despesas da Presidência
Na petição apresentada ao TSE, Flávio argumentou que os gastos do cartão corporativo não deveriam ser tratados como informações protegidas por sigilo individual, uma vez que são custeados com recursos públicos.
O senador citou uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual 99,55% das despesas do cartão corporativo da Presidência foram classificadas como sigilosas ou reservadas entre janeiro de 2023 e abril de 2025.
Ele também pediu a divulgação dos registros de visitas ao gabinete presidencial. Segundo a argumentação apresentada pela defesa, essas informações são de interesse público e estão sob responsabilidade do governo federal.
Flávio ainda mencionou uma promessa feita por Lula durante a campanha eleitoral de 2022, quando o petista afirmou que acabaria com o sigilo de cem anos no primeiro dia de governo. Na petição, o senador defendeu que a divulgação das despesas e dos registros de visitas ocorra antes do domingo.
TSE afirma que candidatos podem divulgar os próprios dados
A equipe de Lula pediu que o TSE atuasse como intermediário na divulgação das informações. O vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, entendeu, porém, que os próprios envolvidos podem autorizar a publicação de seus dados, sem necessidade de autorização prévia da Justiça Eleitoral.
Na decisão, Mendonça ressaltou que os sigilos bancário, fiscal e telefônico são garantias destinadas à proteção de seus titulares, que podem consentir com a divulgação.
O ministro afirmou que os candidatos e as pessoas físicas e jurídicas mencionadas estão autorizados a tornar públicas, por iniciativa própria, as respectivas informações, conforme os compromissos assumidos publicamente.
Deltan Dallagnol vai analisar documentos entregues por Lula
A campanha de Flávio designou Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato e senador eleito pelo Paraná, para examinar os documentos apresentados pela equipe do presidente.
Em conversa com jornalistas em frente ao TSE, Dallagnol afirmou que pretende verificar se a documentação foi entregue integralmente. Segundo ele, a análise abrangerá os registros fiscais e bancários de Lula e de seus familiares.
O ex-procurador também declarou que pretende utilizar os documentos para examinar o histórico do presidente. As declarações fazem parte da posição da campanha de Flávio sobre a análise dos dados.
Como começou o desafio
O embate teve início no domingo (18/10), durante um debate promovido pela TV Band. Na ocasião, Lula desafiou Flávio a abrir os sigilos bancário e telefônico dos dois, afirmando que a divulgação ajudaria a população a identificar quem estaria envolvido em corrupção.
A proposta ocorreu durante uma troca de acusações entre os candidatos, que também discutiram suspeitas de corrupção e a relação da família Bolsonaro com os Estados Unidos.
Desde então, as duas campanhas passaram a apresentar documentos e autorizações relacionados à divulgação de informações, enquanto discutem quais dados devem ser tornados públicos.
