O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, na terça-feira (6), que pretende reduzir os tributos incidentes sobre a folha de pagamento caso seja eleito. A declaração foi dada a jornalistas em Brasília, durante a campanha para o segundo turno.
“Temos que buscar um jeito de reduzir a carga tributária. Eu vou buscar reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamento”, afirmou o candidato.
Flávio, no entanto, não apresentou detalhes sobre quais tributos ou encargos seriam reduzidos nem explicou como a medida seria implementada. A redução da carga sobre a folha teria impacto sobre a arrecadação federal e, para compensar a eventual perda de receitas, poderia exigir medidas de redução de despesas ou outras fontes de arrecadação.
A proposta também aparece no plano de governo apresentado pelo candidato para o período de 2027 a 2030. O documento prevê a redução gradual do custo das contratações e estabelece medidas direcionadas a grupos específicos do mercado de trabalho.
Uma das propostas é a criação de um contrato de primeiro emprego destinado a jovens de 18 a 24 anos. O modelo teria menor custo sobre a folha para estimular a contratação de pessoas que ainda não tiveram uma primeira experiência profissional. O plano, porém, não especifica quais encargos seriam reduzidos nesse tipo de contrato.
Outra medida seria voltada para trabalhadores com 50 anos ou mais que estejam desempregados há pelo menos 12 meses. A proposta também prevê um modelo de contratação com menor custo, mas não detalha quais encargos seriam alterados.
O plano ainda defende maior flexibilidade nas jornadas de trabalho e a ampliação das possibilidades de negociação direta entre empregados e empresas, dentro das regras estabelecidas pela legislação.
As propostas fazem parte de um conjunto de medidas voltadas ao mercado de trabalho e à redução dos custos de contratação. A extensão da eventual desoneração da folha para outros trabalhadores e empresas, porém, dependeria de medidas específicas que ainda não foram detalhadas pelo candidato.
