O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está revisando 104 casos relacionados ao inquérito das fake news antes de avaliar o encerramento da investigação. O ministro assumiu a relatoria em setembro, em meio à crise que envolveu os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A análise busca examinar os procedimentos vinculados ao inquérito antes de uma eventual decisão sobre o futuro da investigação. Até o momento, Fachin não estabeleceu um prazo para concluir a revisão.
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em 2019 para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte e seus familiares. Desde o início, a investigação tem sido alvo de debates sobre seus limites, sua duração e a compatibilidade de determinados procedimentos com as garantias constitucionais.
A revisão dos 104 casos antecede uma possível decisão de Fachin sobre o arquivamento do inquérito. Ainda não há, porém, uma data definida para a conclusão dos trabalhos nem confirmação de quando o ministro deverá se manifestar sobre o encerramento da investigação.
