O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições presidenciais, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a execução da pena e permitir sua liberdade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Folha de S.Paulo, com base em relatos de pessoas próximas ao magistrado.
Segundo a publicação, Nunes Marques avalia a possibilidade de conceder uma decisão liminar, mas o cenário considerado mais provável é que o caso seja submetido ao plenário do STF. O processo envolve um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro, que busca anular a condenação do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre a pena em regime domiciliar.
Pedido de revisão
A defesa de Bolsonaro apresentou novos argumentos ao STF para tentar suspender os efeitos da condenação. Entre as alegações estão supostas limitações ao acesso às provas e ao tempo disponível para análise do material utilizado no processo.
Os advogados também citaram declarações feitas por Alexandre de Moraes durante o julgamento relacionado ao Banco Master. Segundo a defesa, os mesmos critérios sobre acesso a provas e prazo para análise deveriam ter sido aplicados no processo envolvendo Bolsonaro.
Nunes Marques já é relator de outra revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente. Por isso, o novo pedido também foi encaminhado ao ministro.
O caso ainda não teve decisão definitiva sobre a revisão da condenação. A eventual concessão de uma liminar ou a análise do processo pelo plenário dependerá da tramitação no Supremo.
Decisão após as eleições
De acordo com a Folha, Nunes Marques pretende aguardar o segundo turno, marcado para 25 de outubro, para analisar o pedido, independentemente de quem vencer a eleição presidencial. A reportagem também relata que o ministro avalia que a decisão poderá provocar repercussões dentro do próprio STF.
A possibilidade de uma decisão após o segundo turno ocorre em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O resultado da eleição, porém, não determina juridicamente o julgamento da revisão criminal, que segue sob competência do Supremo.
