O caso envolvendo o antigo Banco Master completa um mês sem avanços na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 12 de setembro, quando o ministro Edson Fachin centralizou em seu gabinete as investigações e os processos relacionados à instituição financeira, pedidos de liberdade e outros recursos aguardam despacho.
Na semana passada, a defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro voltou a solicitar que Fachin encaminhe ao ministro André Mendonça, antigo relator do caso, o pedido de liberdade do ex-controlador do Master. Outros quatro investigados presos também pediram a análise de recursos contra suas prisões preventivas.
As defesas apontam demora na apreciação dos pedidos e falta de definição sobre a condução dos processos após a suspensão determinada pela Presidência do Supremo.
Impasse público entre ministros
A crise no STF se intensificou em 15 de setembro, durante uma sessão extraordinária em que os ministros discutiram se procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master, deveriam ser analisados conjuntamente.
O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com isso, Fachin retirou da pauta a análise sobre a atuação de Mendonça, inicialmente prevista para 23 de setembro.
Dino tem até dezembro para devolver o processo. Até que o plenário retome a discussão, permanece indefinido se os casos serão examinados em conjunto.
Relatório da PF pode destravar os processos
A expectativa é de que os procedimentos avancem com a entrega, pela Polícia Federal (PF), de um relatório a Fachin contendo informações sobre possíveis menções a integrantes do Supremo nas investigações.
Em ofício encaminhado à corporação no início de outubro, o presidente do STF afirmou que dará os “encaminhamentos devidos” após receber um relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos relacionados ao caso, “sem exceção de pessoa”.
Fachin também defendeu que as investigações respeitem a autonomia das instituições e as competências do Supremo, garantindo o esclarecimento dos fatos.
A previsão informada pela reportagem é que o ministro receba os documentos na terça-feira, 13 de outubro.
Na semana anterior, Alexandre de Moraes se reuniu com integrantes da cúpula da Polícia Federal. O encontro provocou desconforto entre ministros por ter ocorrido antes da entrega do relatório solicitado por Fachin.
Segundo a CNN Brasil, integrantes da Corte relacionaram o episódio à decisão do ministro Luiz Fux de determinar o envio integral do inquérito das fake news e de outras investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao seu gabinete, em 48 horas. A ordem foi suspensa por Fachin em 9 de outubro.
Crise entre ministros se aprofunda
A tensão no tribunal aumentou em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que registrava contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Desde então, os dois ministros passaram a divergir sobre a condução das investigações. Diante do impasse, Fachin abriu um procedimento para reunir informações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O presidente do Supremo também levou ao plenário a discussão sobre o destino dos elementos relacionados a Moraes e a regularidade das medidas adotadas por Mendonça. Enquanto essas questões permanecem pendentes, os pedidos apresentados pelas defesas seguem à espera de análise.
