A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou, nesta quinta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de descumprir o acordo firmado entre os dois candidatos para apresentar documentos relacionados à quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa surgiu após um desafio lançado por Lula durante debate da Band, no último domingo (18).
Em nota, a equipe de Flávio afirmou que Lula não apresentou documentos que comprovassem a autorização para a quebra dos sigilos e classificou a iniciativa do petista como uma tentativa de simular transparência. A campanha também cobrou documentos relacionados ao patrimônio de familiares e integrantes do entorno do presidente, entre eles o filho Luiz Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
A acusação foi reforçada pelo ex-procurador da República Deltan Dallagnol, indicado por Flávio para analisar a documentação. Segundo ele, a equipe de Lula apresentou uma petição solicitando providências relacionadas à entrega das informações, mas não os documentos que, na avaliação da campanha bolsonarista, haviam sido prometidos.
Dallagnol afirmou ainda que a iniciativa teria desviado a atenção de questões que considera relevantes para a disputa eleitoral. As declarações fazem parte das críticas da campanha de Flávio, e não representam uma conclusão judicial sobre eventual descumprimento do acordo.
Campanhas levam pedidos ao TSE
Na manhã desta quinta-feira, representantes da campanha de Lula compareceram ao TSE para protocolar o pedido relacionado à quebra dos sigilos. A equipe petista afirmou que Flávio Bolsonaro teria até as 23h59 do mesmo dia para apresentar seu próprio pedido.
Participaram da iniciativa a deputada federal Camila Jara, o deputado e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o senador Camilo Santana e o presidente nacional do PT, Edinho Silva.
Posteriormente, as duas campanhas chegaram a um entendimento sobre a abertura dos sigilos. O acordo foi formalizado após negociações nas quais a equipe de Flávio apresentou condições para ampliar o alcance da medida, enquanto os representantes de Lula aceitaram discutir os termos para viabilizar o procedimento.
Segundo as informações divulgadas, Lula assinou pessoalmente a autorização apresentada por sua campanha. No caso de Flávio, o documento foi assinado por sua advogada, Maria Claudia Bucchianeri.
A equipe petista, por sua vez, não detalhou publicamente o conteúdo da documentação encaminhada ao tribunal.
Divulgação depende de análise judicial
Os pedidos foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral, sob a relatoria do ministro André Mendonça. A eventual divulgação das informações dependerá da análise técnica dos requerimentos, da definição do alcance dos dados solicitados e do cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis.
A discussão sobre a abertura dos sigilos ganhou espaço na reta final da campanha presidencial, depois que os dois candidatos aceitaram publicamente o desafio de apresentar informações relacionadas a seus dados financeiros e telefônicos.
Até a conclusão dos procedimentos no TSE, as acusações de descumprimento e as condições para a divulgação dos documentos permanecem sujeitas à verificação. A apresentação de um pedido judicial, por si só, não significa que todos os dados tenham sido efetivamente disponibilizados ou que exista autorização para sua divulgação pública irrestrita.
