A campanha de Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo do Ceará, criticou decisões recentes da Justiça Eleitoral que alteraram a distribuição do tempo de propaganda no rádio e na televisão entre a chapa do tucano e a candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT).
O embate judicial se intensificou na reta final da campanha. Em 21 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) havia determinado que a coligação de Elmano perdesse 76 minutos de propaganda, além de garantir direito de resposta a Ciro. A decisão estava relacionada a peças publicitárias que associavam o candidato tucano ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No dia seguinte, porém, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar suspendendo a perda de tempo determinada pelo TRE-CE. A decisão restabeleceu, naquele momento, a veiculação da propaganda de Elmano sem o desconto imposto pela corte cearense.
A disputa também envolveu a composição das coligações. Em 29 de setembro, o TRE-CE redistribuiu o tempo do horário eleitoral após uma decisão do TSE que determinou a exclusão da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, do cálculo do tempo da coligação de Ciro. Com a mudança, a chapa do tucano passou a ter 3 minutos e 11 segundos por bloco, enquanto a coligação de Elmano ficou com 5 minutos e 48 segundos.
As decisões provocaram reação da campanha de Ciro, que passou a questionar a atuação da Justiça Eleitoral na reta final da disputa. O caso ganhou repercussão também entre analistas políticos cearenses, diante da sucessão de decisões judiciais que modificaram regras de propaganda a poucos dias do primeiro turno.
O histórico recente mostra que as duas campanhas vêm recorrendo à Justiça em diferentes momentos da eleição. Além das disputas sobre o tempo de rádio e televisão, Ciro obteve decisões favoráveis relacionadas a propagandas de Elmano que o associavam a Bolsonaro e, em 22 de setembro, recebeu novo direito de resposta contra uma peça que sugeria uma postura violenta do candidato tucano.
Com a eleição se aproximando, a disputa judicial passou a integrar o próprio confronto entre os dois principais candidatos ao Governo do Ceará, enquanto decisões de diferentes instâncias alteravam, em sequência, a propaganda eleitoral disponível para cada campanha.
