Documento oficial do SISBAJUD revela que ordem judicial contra o Estado terminou sem nenhum valor bloqueado; episódio levanta questionamentos sobre a situação do caixa estadual.
A situação financeira do Rio Grande do Norte ganha mais um capítulo preocupante na reta final do governo Fátima Bezerra (PT). Um documento oficial do Poder Judiciário, obtido pelo Diário do Brasil Notícias, revela que a Justiça tentou bloquear R$ 14.057,46 das contas do Governo do Estado, mas não conseguiu localizar saldo positivo disponível em nenhuma das cinco instituições financeiras consultadas.
A ordem judicial foi expedida em 6 de outubro de 2026, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). Segundo o relatório, Santander, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste informaram que o Estado não possuía saldo positivo disponível para o bloqueio. O Bradesco também apresentou resposta negativa, indicando ausência de relacionamento bancário ativo que permitisse a constrição. O resultado final foi de R$ 0,00 bloqueado, conforme documento emitido em 9 de outubro.
O episódio chama atenção diante da dimensão do orçamento estadual e das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Rio Grande do Norte. A frustração de uma ordem judicial de pouco mais de R$ 14 mil levanta questionamentos sobre a disponibilidade de recursos nas contas alcançadas pelo sistema e sobre a capacidade do governo de cumprir suas obrigações judiciais. A situação ganha ainda mais relevância diante das dificuldades relatadas no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinadas à quitação de dívidas judiciais de menor valor.
O cenário ocorre em meio a reclamações de municípios sobre atrasos nos repasses estaduais e a sucessivas discussões sobre o equilíbrio das contas públicas. O documento, entretanto, não comprova que todas as contas do Estado estejam vazias nem que tenha ocorrido retirada deliberada de recursos para impedir bloqueios. Ainda assim, o resultado negativo em cinco instituições financeiras reforça a necessidade de explicações por parte da Secretaria Estadual da Fazenda sobre a localização dos recursos disponíveis e os mecanismos utilizados para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
A situação também coloca pressão sobre Cadu Xavier (PT), candidato ao Governo do Estado e integrante da atual administração, que tem sua trajetória política diretamente associada à gestão financeira de Fátima Bezerra. O caso amplia o debate sobre as condições fiscais que serão herdadas pela próxima administração estadual e sobre a capacidade do Rio Grande do Norte de honrar compromissos com servidores, municípios e credores judiciais.
O fato concreto é que a Justiça tentou bloquear R$ 14.057,46 e não encontrou saldo disponível nas instituições consultadas. Embora bloqueios negativos pelo SISBAJUD possam ocorrer por razões operacionais, jurídicas ou pela distribuição de recursos em contas não alcançadas pela ordem, o episódio representa mais um sinal de alerta sobre as finanças estaduais e exige transparência do governo.
