O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta uma sequência de divergências internas durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Decisões sobre propaganda política, publicações nas redes sociais e canais de mensagens ampliaram o confronto entre ministros e levaram as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) a disputar judicialmente os limites da comunicação eleitoral.
Um dos episódios mais recentes envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones. Em 11 de outubro, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a suspensão da ferramenta. No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a medida e autorizou a continuidade do canal. Nos dias seguintes, novas decisões alteraram novamente a situação.
O impasse levou o tribunal a discutir regras mais claras para canais de mensagens utilizados em campanhas. Em 16 de outubro, o TSE aprovou por unanimidade novas diretrizes para enquadrar esses espaços nas normas de propaganda eleitoral quando houver vínculo com candidaturas.
Crescimento das disputas judiciais
O volume de ações também aumentou na reta final da eleição. Segundo levantamento citado no material original, o TSE recebeu 162 processos de representação e direito de resposta nos nove dias posteriores ao primeiro turno, contra 51 no mesmo intervalo de 2022.
A quantidade de processos evidencia o peso das decisões judiciais na campanha. Os ministros precisam avaliar pedidos relacionados à divulgação de acusações, à circulação de informações consideradas falsas e à permanência de propagandas nas plataformas digitais.
Divergências sobre propaganda eleitoral
Outro foco de conflito envolve decisões sobre vídeos e publicações relacionados aos candidatos. Segundo reportagem da revista Oeste, integrantes do tribunal divergiram sobre a retirada de uma propaganda de Lula que associava possíveis cortes orçamentários a programas sociais, como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o relato, o ministro André Mendonça defendeu a retirada do material por considerar que as afirmações sobre as propostas do adversário não tinham comprovação suficiente. Outros ministros se posicionaram pela liberação da propaganda, enquanto pedidos de destaque transferiram a análise de determinados casos para sessões presenciais.
Essas divergências mostram que os integrantes da Corte não adotaram uma posição uniforme sobre os limites da propaganda política e a remoção de conteúdos durante a disputa presidencial.
Reportagem aponta pressão política sobre ministros
A revista Oeste também atribuiu ao presidente Lula uma suposta pressão sobre quatro integrantes do TSE: Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. A publicação apresenta essa articulação como parte de uma disputa interna que dificultaria a atuação de Nunes Marques e André Mendonça.
Essa alegação, porém, precisa ser tratada como informação atribuída à reportagem, e não como fato comprovado. A existência de divergências em votações não demonstra, por si só, que ministros estejam atuando sob pressão de um candidato.
O texto também menciona uma decisão envolvendo as regras de um debate eleitoral da TV Globo e relata que o ministro Flávio Dino teria procurado Estela Aranha para tratar do assunto. Essa afirmação igualmente depende de confirmação independente.
Tribunal busca reduzir conflitos na reta final
Em meio ao aumento da judicialização, representantes das campanhas foram chamados a discutir formas de reduzir o número de ações e evitar decisões conflitantes. A iniciativa buscou criar condições para que parte das controvérsias fosse resolvida entre as equipes jurídicas antes de chegar novamente aos ministros.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, as decisões do TSE continuam no centro das disputas entre as candidaturas. O desafio institucional é aplicar as regras eleitorais de maneira consistente, garantindo o direito de crítica e a liberdade de expressão sem permitir propaganda irregular ou disseminação de informações falsas.
FONTE: Revista Oeste
