O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve para esta terça-feira (6) a sessão que dará início à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O modelo atual estabelece seis dias de trabalho para um de descanso.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado, sem redução de salário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e começa agora a ser debatida no plenário.
O cronograma prevê sessões de discussão na terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Pelo rito regimental, são necessárias cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno. O prazo pode ser reduzido caso os senadores aprovem um calendário especial.
A manutenção da pauta ocorre em meio às articulações políticas após o primeiro turno das eleições presidenciais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) avançaram para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O PL, que elegeu a maior bancada do Senado para a próxima legislatura, atua para adiar a análise da proposta. O partido terá 28 senadores a partir de 2027, o que representa mais de um terço das 81 cadeiras da Casa. O presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, afirmou que o PL terá Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado no próximo ano.
Votação ainda não tem data definida
Apesar do início das discussões, não há garantia de que a PEC será votada antes do segundo turno das eleições. Além da resistência de parte do setor produtivo, a bancada do PL trabalha para ampliar o tempo de tramitação da matéria.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação. Caso seja aprovada no Senado, a proposta seguirá para as etapas previstas no processo legislativo.
A movimentação ocorre ainda em um momento de reorganização das forças políticas no Senado. Embora os novos senadores só assumam os mandatos em fevereiro de 2027, o tamanho da futura bancada do PL já influencia as negociações para a escolha da próxima presidência da Casa.
Durante o período eleitoral, Alcolumbre manteve diálogo com o governo federal e incluiu a PEC do fim da escala 6×1 entre as prioridades de tramitação do Senado. Em agosto, o presidente da Casa havia afirmado que a proposta seguiria o rito regimental e passaria pelas comissões antes de chegar ao plenário.
