O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu na quinta-feira (15), em entrevista à TV Globo, medidas relacionadas à segurança pública que também aparecem no plano de governo de seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL). Entre os temas abordados estão a redução da maioridade penal, a construção de presídios de segurança máxima e o combate às facções criminosas.
Questionado pela jornalista Renata Lo Prete sobre a redução da maioridade penal para adolescentes que cometem crimes hediondos, Lula afirmou ser favorável à mudança para 16 anos, mas ressaltou que o tema não deveria ser tratado na atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em discussão no Congresso Nacional.
“Sou favorável a reduzir pra 16, mas não discutindo nessa PEC”, declarou o presidente durante a entrevista.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, independentemente do tipo de crime, além de estabelecer punições a partir dos 14 anos para delitos graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato. A proposta é mais ampla que a apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), que prevê a redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
Na área penitenciária, Lula afirmou que pretende financiar a construção ou adaptação de 138 presídios no país, incluindo unidades de segurança máxima. Segundo o presidente, a medida busca impedir que líderes de organizações criminosas continuem comandando facções de dentro das cadeias. A proposta também foi apresentada durante a entrevista ao Jornal Nacional.
O plano de Flávio Bolsonaro prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos, em parceria com os governos estaduais. A proposta tem como objetivo declarado ampliar a capacidade de encarceramento e isolar lideranças de organizações criminosas.
Combate às facções criminosas
Lula também defendeu ações para enfraquecer as facções e recuperar áreas dominadas por esses grupos. Durante a entrevista, afirmou que o objetivo é impedir que criminosos controlem atividades cotidianas dos moradores, como a compra de gás de cozinha e o acesso a benefícios sociais.
“Queremos asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não esteja vítima de dono de rua”, declarou o presidente.
O combate ao crime organizado também ocupa espaço central no plano de Flávio, que prevê ampliar operações de inteligência, bloquear recursos financeiros de facções e reforçar o controle sobre líderes criminosos.
Lula defende mudanças no Judiciário
Na entrevista, o presidente também defendeu uma reforma do Judiciário, com debate sobre mandatos e critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema também aparece no programa de Flávio Bolsonaro, que propõe mudanças nas competências da Corte, limitações às decisões individuais dos ministros e a adoção de um período de quarentena para indicações. As propostas fazem parte da disputa entre os candidatos em torno do funcionamento das instituições e da segurança pública.
