O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o vice-presidente Geraldo Alckmin passe a responder a uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A representação acusa o integrante do governo federal de ter utilizado a estrutura pública para realizar atos de campanha em benefício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mendonça incluiu Alckmin no polo passivo da ação, ao lado de Lula e Durigan, e determinou que o vice-presidente seja citado para apresentar defesa dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
A ação foi apresentada inicialmente pela campanha de Flávio Bolsonaro com o objetivo de apurar se Durigan teria utilizado recursos e a estrutura do governo federal para custear ou viabilizar viagens e outros compromissos de caráter eleitoral.
Um dos episódios citados na representação ocorreu em São Paulo, no dia 17 de agosto. Segundo a acusação, o ministro da Fazenda participou de diferentes compromissos na cidade e teria cometido conduta vedada a agente público ao supostamente utilizar a estrutura da administração federal para promover a candidatura de Lula.
ALCKMIN NA AÇÃO
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que Geraldo Alckmin também deveria integrar o processo por ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula.
O pedido foi acolhido por André Mendonça, que determinou a inclusão do vice-presidente entre os investigados na ação e sua posterior citação para apresentar manifestação à Justiça Eleitoral.
A partir da decisão, Alckmin passa a responder formalmente ao processo ao lado de Lula e Durigan. A inclusão, no entanto, não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos, que ainda terão oportunidade de apresentar suas defesas no decorrer da ação.
O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro e os argumentos das partes envolvidas.
