O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma proposta para proibir a atuação de delegados da Polícia Federal dentro dos gabinetes dos ministros.
A sugestão foi apresentada em meio à crise provocada pelos desdobramentos de investigações que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Uma reunião entre os dois magistrados deve ocorrer ainda nesta semana.
Atualmente, cinco delegados da Polícia Federal estão cedidos ao Supremo. Dois trabalham com André Mendonça em investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS. Um atua com Alexandre de Moraes, outro está vinculado ao gabinete de Luiz Fux e o quinto integra a área de segurança da Corte.
Gilmar vê risco de conflito de interesses
Segundo relatos feitos por Gilmar Mendes a interlocutores, a presença de policiais federais como assessores de ministros poderia gerar potenciais conflitos de interesse.
Na avaliação do decano, os delegados cedidos ao STF poderiam ter influência sobre o direcionamento de investigações e, eventualmente, buscar projeção interna ou vantagens para a própria corporação.
A proposta ocorre em um momento de tensão entre integrantes do Judiciário após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.
Relatório da PF aumenta tensão no Supremo
Segundo o relatório da Polícia Federal, Vorcaro teria procurado Moraes em busca de ajuda relacionada às investigações envolvendo o Banco Master.
As informações divulgadas apontam que o empresário teria buscado obter informações e tentar conter ou retardar medidas relacionadas às apurações.
O conteúdo provocou questionamentos sobre a relação entre o ministro e o ex-banqueiro e ampliou a pressão sobre a atuação da Polícia Federal nas investigações.
Fachin avalia medidas institucionais
O presidente do STF, Edson Fachin, acompanha o cenário com cautela e avalia a adoção de medidas institucionais diante dos fatos recentes.
A discussão sobre a presença de delegados da PF nos gabinetes dos ministros ocorre, portanto, em meio a um debate mais amplo sobre os limites da atuação de integrantes da corporação dentro do Supremo e sobre a necessidade de preservar a independência, a transparência e a harmonia institucional da Corte.
A proposta apresentada por Gilmar Mendes ainda depende de análise interna do tribunal.
