O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu a ordem que determinava a retirada do Instagram do candidato ao governo de Alagoas Renan Filho (MDB) do ar por 24 horas. A decisão foi tomada pela desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten após recurso apresentado pela defesa do candidato.
Com a nova decisão, a Meta deverá manter o perfil público ou restabelecer o acesso, caso a suspensão já tivesse sido aplicada. Neste domingo (27), a conta de Renan Filho estava disponível novamente.
A magistrada entendeu que retirar o perfil completo do ar, faltando uma semana para o primeiro turno, atingiria também publicações que não tinham relação com o processo, incluindo propostas, compromissos e posicionamentos da campanha. Por isso, considerou a medida desproporcional diante das circunstâncias analisadas.
A decisão, porém, não anulou as demais determinações relacionadas ao conteúdo questionado. O vídeo que originou a ação permanece removido, e Renan Filho continua proibido de republicá-lo, compartilhá-lo, impulsioná-lo ou fazer novo carregamento do material.
Vídeo motivou disputa judicial
A controvérsia teve início com um vídeo publicado em 22 de setembro no perfil oficial do candidato. O material abordava uma investigação policial envolvendo contratos públicos, pagamentos e saques em dinheiro.
Na edição, aparecia a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Marluce Caldas Bezerra, tia de João Henrique Caldas, o JHC (PSDB), adversário de Renan na disputa pelo governo de Alagoas. A imagem da magistrada era apresentada em uma composição gráfica com fotografias, linhas de conexão e referências aos fatos investigados.
A coligação Alagoas Gigante acionou a Justiça Eleitoral. Na decisão inicial, o juiz auxiliar da propaganda Leo Dennisson Bezerra de Almeida entendeu que a montagem poderia associar a ministra aos acontecimentos investigados, embora o vídeo não atribuísse diretamente a ela a prática de crime.
Além de determinar a retirada do conteúdo, o magistrado havia imposto a suspensão do perfil de Renan Filho por 24 horas.
Perfil volta, mas restrição ao vídeo permanece
Ao analisar o recurso da defesa, Natália Von Sohsten afirmou que a legislação eleitoral permite a suspensão de perfis utilizados em campanhas, mas que a aplicação da medida precisa observar critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade.
A desembargadora também levou em consideração que o vídeo já havia sido retirado em 24 de setembro, após uma determinação judicial anterior. Não havia, segundo a decisão, registro de republicação do material ou descumprimento da ordem que justificasse a manutenção do bloqueio integral da conta.
A liberação do Instagram, entretanto, não autoriza a campanha a utilizar novamente a imagem da ministra em publicações semelhantes. A decisão ressalta que o vínculo familiar, por si só, não permite associar uma pessoa a uma narrativa sobre investigação ou possível ilícito sem elementos concretos que sustentem essa relação.
