O governo brasileiro foi surpreendido pela decisão de 14 países da América Latina e do Caribe de incluir o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) em uma lista de 24 organizações classificadas como “narcoterroristas”. Segundo informações divulgadas pelo UOL, nem o Palácio do Planalto nem o Itamaraty tinham conhecimento prévio de que as duas facções brasileiras seriam incluídas na declaração conjunta.
A decisão foi anunciada na terça-feira (22), durante uma reunião realizada em Nova York, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O encontro foi conduzido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, e reuniu representantes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participaram da reunião. O Brasil não integra o chamado “Escudo das Américas”, iniciativa liderada pelo governo Trump para ampliar a cooperação entre países do continente no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
A declaração conjunta prevê que os países participantes adotem, de acordo com suas próprias legislações, medidas contra as organizações listadas. Entre as ações mencionadas estão o congelamento de bens e ativos, restrições de vistos e imigração para integrantes, associados e apoiadores, além da possibilidade de responsabilização criminal de pessoas que forneçam conscientemente apoio material ou logístico aos grupos.
Além do PCC e do Comando Vermelho, a relação inclui organizações criminosas que atuam em diferentes países da América Latina e do Caribe, como o Cartel de Sinaloa, o Cartel Jalisco Nueva Generación, o Trem de Aragua, o Clã do Golfo, o ELN e grupos dissidentes das Farc. Ao todo, são 24 organizações mencionadas na ação conjunta.
Brasil e México ficam fora da coalizão
Brasil e México não fazem parte do “Escudo das Américas” e ficaram fora da articulação anunciada por Trump e Rubio. Segundo diplomatas brasileiros ouvidos pelo UOL, apesar de reconhecerem que os Estados Unidos conseguiram reunir uma parcela significativa dos governos da região em torno da iniciativa, Brasil e México continuam sendo os dois maiores países latino-americanos e não podem ser desconsiderados nas discussões sobre integração regional.
A movimentação ocorre em um momento de tensão entre os governos de Lula e Trump. Nos últimos dias, o presidente americano voltou a criticar o Brasil pelo combate ao crime organizado e citou diretamente PCC e Comando Vermelho. O governo brasileiro, por sua vez, contesta a avaliação de que não esteja enfrentando as organizações criminosas e defende que o combate ao crime transnacional ocorra por meio de cooperação internacional, mas com respeito à soberania brasileira.
A classificação adotada pelos Estados Unidos e pelos países aliados também não significa, automaticamente, que as mesmas organizações tenham recebido idêntico enquadramento jurídico dentro de cada país participante. A declaração prevê que eventuais medidas sejam implementadas de acordo com as legislações nacionais e os compromissos internacionais de cada governo.
O episódio amplia a distância entre o Brasil e o grupo liderado pelos Estados Unidos e coloca o combate ao crime organizado no centro das disputas diplomáticas envolvendo Washington e Brasília.
