A disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nos bastidores da Corte. Uma ala de ministros pressiona o presidente do tribunal, Edson Fachin, a rever a decisão de realizar nesta terça-feira (15) a sessão que analisará os indícios relacionados à suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A oposição mais visível a Fachin vem de aliados de Moraes, que nos últimos dias, inclusive durante o fim de semana, protagonizaram uma sequência de decisões e despachos que, segundo integrantes da Corte, poderiam dificultar a realização da sessão.
Esse grupo defendia que o Plenário analisasse no mesmo dia também o pedido de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. Fachin, porém, manteve o julgamento de terça-feira e marcou a análise do caso contra Mendonça para 23 de setembro.
Carta manifesta apoio a Fachin
Em meio à crise, juristas, economistas, empresários, lideranças sindicais e acadêmicos enviaram neste domingo (13) uma carta a Fachin na qual manifestaram “integral apoio” às medidas adotadas pelo presidente do STF.
Entre os signatários estão Jorge Gerdau, presidente do grupo Gerdau; Luiza Trajano, do Magazine Luiza; e Cândido Bracher, ex-CEO do Itaú e integrante do Conselho de Administração do banco.
Disputa por dados do celular de Vorcaro
Em despachos divulgados ao longo de domingo, integrantes do grupo ligado a Moraes insistiram em ter acesso à íntegra das mensagens armazenadas no celular de Daniel Vorcaro.
A alegação é de que os dados divulgados por Mendonça teriam sido selecionados de maneira intencional. O ministro respondeu que todo o conteúdo necessário para embasar o julgamento de terça-feira já havia sido disponibilizado e afirmou que a divulgação de novos materiais poderia “contribuir para tumultuar o julgamento”.
Apesar do tom de disputa nos bastidores, os ministros mantiveram formalmente a linguagem protocolar nos documentos. Em um dos despachos encaminhados a Fachin, Moraes encerrou a manifestação com a frase: “Apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração”.
Aliados de Moraes questionam origem das provas
Reservadamente, integrantes do grupo ligado a Moraes afirmam que a maneira como os indícios foram obtidos seria mais grave do que o próprio conteúdo encontrado contra o ministro.
Essa ala acusa Mendonça de ter solicitado à Polícia Federal uma investigação envolvendo Moraes sem submeter previamente o assunto ao Plenário do STF. Na avaliação desse grupo, não seria adequado responsabilizar Mendonça pelos indícios antes de esclarecer a legalidade da forma como foram produzidos.
Os pedidos para adiar a sessão, porém, não partiram somente dos aliados de Moraes. Fachin também teria ouvido ministros próximos a ele e integrantes do grupo de Mendonça, que defenderam que o julgamento fosse realizado apenas em novembro.
Segundo essa avaliação, o adiamento poderia reduzir o impacto político do caso diante da proximidade das eleições.
Fachin mantém sessão pública
Fachin, no entanto, considera importante apresentar uma resposta à sociedade diante dos indícios de possíveis desvios de conduta e comportamentos criminosos envolvendo integrantes da Corte.
Entre ministros do STF, há dúvidas sobre a capacidade do presidente de conduzir uma sessão marcada por forte tensão interna e que pode ampliar o conflito entre os integrantes do tribunal.
Outro ponto de preocupação é a decisão de realizar o julgamento de forma pública, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ministros favoráveis ao adiamento avaliam que eventuais discussões e bate-bocas durante a sessão poderiam ser utilizados por campanhas eleitorais.
Pedido de vista é uma das alternativas
Diante da resistência de Fachin em adiar o julgamento, duas alternativas começaram a ser discutidas nos bastidores.
Uma delas seria um pedido de vista logo no início da sessão, o que interromperia a análise. A estratégia, porém, poderia não produzir o efeito esperado caso ministros aliados de Mendonça antecipassem seus votos, provocando uma reação do grupo contrário.
Outra possibilidade seria buscar um acordo entre as diferentes alas do Plenário. Nesse cenário, a discussão poderia ser encerrada logo no início com o entendimento de que o relatório da PF contendo os indícios contra Moraes teria sido produzido de maneira irregular.
Existe, entretanto, uma ala que defende que os indícios não sejam simplesmente desconsiderados. Uma das alternativas discutidas seria a PGR solicitar uma nova investigação sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, dessa vez com autorização da maioria dos ministros do STF.
Para essa possibilidade, porém, Paulo Gonet teria de deixar o caso, uma vez que, segundo as informações apresentadas, ele próprio teria conversado com o banqueiro.
Votos de Fachin e Cármen Lúcia são considerados indefinidos
No cenário projetado para a sessão de terça-feira, os votos de Fachin e Cármen Lúcia são considerados os principais pontos de indefinição. Os dois ainda não teriam definido suas posições e podem sofrer pressão dos diferentes grupos até o momento do julgamento.
O chamado “caminho do meio” é apontado como uma possibilidade para alterar o cenário esperado.
Cristiano Zanin é apontado como contrário à abertura da investigação, enquanto André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são considerados favoráveis ao procedimento.
Moraes não deve votar por ser o alvo da análise. Toffoli, por sua vez, já declarou suspeição para participar de decisões relacionadas ao caso Banco Master.
Fachin prepara rito da sessão
Enquanto os ministros trocavam despachos durante o fim de semana, a expectativa era de que o rito da sessão fosse divulgado nesta segunda-feira (14), um dia antes do julgamento.
No domingo, Fachin estava na etapa final de elaboração do documento. Antes de definir o formato da sessão, o presidente do STF se reuniu individualmente, na semana passada, com todos os ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir o julgamento e ouvir sugestões.
Entre as decisões que caberão a Fachin está a definição da ordem dos trabalhos. Uma possibilidade seria reservar a parte inicial da sessão para a defesa de Moraes.
Também caberá ao presidente do STF decidir se o ministro poderá ser acompanhado por um advogado durante o julgamento.
Caso isso seja autorizado, Moraes poderá desistir do pronunciamento público que teria planejado fazer na segunda-feira, o que seria mais um elemento de tensão dentro da Corte.
Com informações de Terra
