O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) terminou sem que os ministros chegassem a uma decisão sobre a petição 16.662, relacionada ao relatório da Polícia Federal (PF) no âmbito do Caso Master e envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão havia sido convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, mas o plenário não chegou a analisar o mérito da petição. Ao longo do dia, os ministros discutiram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, a partir de uma sugestão de Flávio Dino.
A proposta defendia a unificação do julgamento de terça-feira com o que está previsto para 23 de setembro, referente à petição 16.704, baseada em um relatório de inteligência da PF sobre a condução do Caso Master pelo ministro André Mendonça.
Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo o julgamento, que ainda não tem nova data para ser retomado. O ministro afirmou que tomou a decisão diante da falta de providências de Fachin para organizar o andamento dos trabalhos.
“Ministro Fachin, com todo o respeito, se vossa excelência não toma providência, eu vou pedir vista”, afirmou. “O poder de polícia da sessão compete à vossa excelência.”
Bate-boca entre Gilmar e Mendonça
A intervenção de Dino ocorreu durante uma discussão iniciada por Gilmar Mendes. O decano interrompeu André Mendonça enquanto o ministro fazia referência ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Só para fazer então referência ao doutor Paulo, eu tento ser justo. Ninguém gostaria de estar aqui. Estamos aqui por dever de ofício e a gente pode até avaliar se não deveria ter feito isso, talvez hoje, conhecendo os fatos…”, dizia Mendonça.
Gilmar interrompeu:
“É impressionante a desfaçatez desse sujeito”.
O clima se intensificou, enquanto Fachin tentava conduzir a sessão.
Dino então afirmou que tomaria uma providência e pediu vista.
“Vossa excelência está assistindo a isso há horas e está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, neste debate. Se vossa excelência vai assistir a isso, eu não vou. Porque eu sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”, disse Dino. “Eu tenho que interromper essa situação.”
Na sequência, Dino classificou a sessão como “desastrada” e afirmou que Fachin estaria sujeito a marcar novas sessões semelhantes.
Fachin questionou:
“E por que, ministro Flávio?”, questionou Fachin.
Dino respondeu:
“Presidente….As mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Kássio, as mensagens relativas ao ministro André… Nós vamos parar onde? Eu imaginava que vossa excelência tinha pensado nisso
Com informações de BBC News Brasil
