O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, decidiu não assinar o mais recente pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da decisão, o parlamentar classificou como “gravíssimas” as denúncias envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e defendeu que o caso continue sendo investigado.
Segundo Marinho, a decisão de não assinar o pedido está relacionada ao cenário institucional do país. Na avaliação do senador, eventuais falhas processuais poderiam ser utilizadas posteriormente como argumento para tentar anular o procedimento.
“Não assinei esse pedido de impeachment para não abrir brecha a uma futura alegação de nulidade. Se o presidente do Senado admitir o processo, nós, senadores, seremos julgadores. E, no ambiente institucional que o país atravessa, qualquer detalhe pode ser usado como subterfúgio para tentar anular o procedimento”, afirmou Marinho.
Marinho apresenta notícia-crime e pede afastamento de Moraes
Embora tenha ficado fora da lista de assinaturas do pedido de impeachment, Marinho afirmou que tomou outras medidas contra Moraes. O senador disse ter apresentado uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual solicita o afastamento e a prisão do ministro.
Marinho também afirmou ter pedido o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Além disso, informou ter solicitado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra Moraes.
Em nota divulgada para explicar sua decisão, o senador voltou a defender a apuração das denúncias e afirmou que nenhuma autoridade está acima da lei.
“Apresentei notícia-crime à PGR contra Alexandre de Moraes pedindo seu afastamento e prisão, também solicitei o afastamento de Paulo Gonet; solicitamos à Presidência da República o afastamento de Andrei Rodrigues da Polícia Federal; e pedimos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a abertura de investigação contra Moraes.
Com informações de GAZETA DO POVO.
