A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”. Calixto foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como homem de confiança dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão no processo que apurou o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Paralelamente, o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), pediu ao ministro Flávio Dino, do STF, que determine uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas emendas parlamentares destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. O pedido foi apresentado após reportagens sobre tratativas envolvendo uma assessora do senador e Calixto.
O caso envolve uma emenda de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), entidade investigada na Operação Emendatio. Segundo a investigação da Polícia Federal, mensagens extraídas do celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A verba foi transferida ao instituto em 29 de novembro de 2023.
De acordo com a CNN, uma das mensagens mostra Calixto pedindo que a assessora reforçasse com o senador a destinação de recursos ao Ifop. A PF investiga se emendas destinadas a entidades relacionadas aos irmãos Brazão foram desviadas. A apuração, autorizada pelo STF, faz parte de uma investigação mais ampla sobre o uso de emendas parlamentares.
Outra frente citada nas reportagens envolve um pedido de ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. Segundo o material divulgado, a assessora teria solicitado quatro ingressos a Calixto. A investigação considera o episódio como possível vantagem indevida, mas não há confirmação pública, no material citado, de que os ingressos tenham sido efetivamente entregues.
O Ifop já era alvo de apurações. Segundo informações incorporadas à investigação, uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou pagamentos feitos pela entidade a um escritório de advocacia pertencente a seus próprios dirigentes. O fato passou a ser analisado como possível indício de irregularidade na aplicação dos recursos.
Pedidos ao STF e à PGR
Na representação apresentada à PGR, o PSOL pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se tinha conhecimento das conversas entre sua assessora e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o investigado ou com representantes das entidades beneficiárias.
A bancada também quer informações sobre quem indicou as instituições que receberam recursos, se houve orientação ou autorização do senador para que integrantes de seu gabinete tratassem da destinação das emendas e se ele tinha conhecimento sobre a aplicação dos valores e a prestação de contas.
Já Pedro Uczai solicitou ao STF que a CGU audite as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. O deputado também pediu que as informações sejam encaminhadas à PGR, à Polícia Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação relacionada à Operação Emendatio.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da Operação Emendatio. Em manifestação divulgada à imprensa, o senador afirmou que a emenda destinada ao Ifop seguiu a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Segundo ele, a entidade apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores que não foram utilizados. O senador também declarou que a execução dos recursos é responsabilidade da entidade beneficiária e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
Até o momento, os pedidos do PSOL e do PT representam solicitações de investigação e auditoria. Eles não constituem, por si só, uma conclusão de que Flávio Bolsonaro tenha cometido irregularidades na destinação das emendas.
