O ministro Alexandre de Moraes poderia enfrentar uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) caso fosse realizada, na terça-feira (15), a votação sobre a abertura de uma investigação relacionada à sua atuação no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo informações atribuídas a integrantes da Corte, o placar projetado antes da sessão seria de cinco votos favoráveis à investigação contra quatro contrários, considerando Moraes entre os possíveis votos contra a abertura.
Pelas contas divulgadas, Edson Fachin, presidente do STF, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques tenderiam a apoiar a investigação. Do outro lado, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o próprio Moraes formariam o grupo contrário. Dias Toffoli já havia indicado que não participaria da votação e, durante a sessão, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo.
O cenário, porém, mudou na véspera do julgamento. Mensagens extraídas do celular de Vorcaro e encaminhadas aos gabinetes de ministros do STF passaram a circular com referências ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques. Segundo as mensagens divulgadas, Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, mencionava pagamentos de R$ 500 mil mensais relacionados a Kevin.
O advogado negou ter prestado serviços ao Banco Master ou recebido dinheiro de Vorcaro. Em nota, sua assessoria afirmou que Kevin recebeu R$ 281,6 mil da empresa Consult Inteligência Tributária por serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa e que o trabalho não tinha relação com o STF.
Diante da repercussão, Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento. O ministro justificou a decisão afirmando que, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia confortável em participar de um julgamento que poderia ter impacto sobre a eleição presidencial de outubro.
Com a saída de Nunes Marques e de Toffoli, o número de ministros aptos a votar foi reduzido. Segundo relatos publicados após a sessão, a mudança alterou o cenário que vinha sendo projetado internamente antes do julgamento.
A votação, contudo, acabou não chegando ao mérito da abertura da investigação. Durante a sessão, os ministros passaram a discutir se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado separadamente ou em conjunto com o pedido de investigação contra André Mendonça.
O placar dessa questão processual terminou parcialmente em 4 a 3 a favor do julgamento separado. Fachin, Fux, Cármen Lúcia e Mendonça votaram pela análise separada, enquanto Zanin, Moraes e Gilmar Mendes defenderam o julgamento conjunto. Dino, que havia indicado posição pelo julgamento conjunto, pediu vista e não teve seu voto computado no placar provisório.
O pedido de vista de Dino suspendeu a análise. Pelas regras do STF, o ministro tem até 90 dias para devolver o processo, embora o caso possa retornar antes desse prazo. Com isso, o Supremo encerrou a sessão sem decidir se existem elementos para a abertura de uma investigação contra Moraes.
O episódio deixou o julgamento marcado por uma sequência de mudanças no cenário de votação: primeiro, a expectativa de uma maioria favorável à investigação; depois, o impedimento de Nunes Marques após a divulgação das mensagens envolvendo seu filho; e, por fim, o pedido de vista de Dino, que adiou qualquer decisão sobre o mérito.
A eventual abertura de investigação contra Moraes, portanto, continua sem definição no STF.
