O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu nesta quinta-feira (3) que a Justiça dos Estados Unidos rejeite as acusações de tráfico de drogas apresentadas contra ele. O pedido ocorre oito meses após Maduro ser capturado em Caracas e levado para uma prisão nos Estados Unidos.
A defesa do venezuelano, representada pelo advogado Alvin Hellerstein, apresentou um documento ao tribunal de Nova York responsável pelo processo. Segundo a defesa, a corte “carece de jurisdição” para julgar Maduro e sua esposa, Cilia Flores, que também está presa nos Estados Unidos.
Os advogados argumentam que Maduro possui imunidade por ter sido reconhecido como chefe de Estado no momento em que as acusações foram apresentadas.
“Nenhum tribunal americano jamais presidiu o julgamento criminal de um líder estrangeiro que era reconhecido por seu próprio país como chefe de Estado em exercício no momento em que as acusações foram apresentadas”, afirma a defesa de Maduro.
O documento acrescenta que “a imunidade de chefes de Estado soberanos é um princípio fundamental do direito internacional”.
A estratégia da defesa busca impedir que o processo criminal avance sob o argumento de que a Justiça americana não teria competência para julgar Maduro em razão de sua condição de chefe de Estado à época das acusações.
Com informações de VEJA.
