O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória (MP) para proibir as apostas esportivas online, conhecidas como bets, no Brasil.
Segundo matéria publicada pelo O Antagonista nesta sexta-feira (25), a medida deve ser adotada às vésperas das eleições e após a União ter arrecadado quase R$ 20 bilhões em impostos com o setor, segundo os dados apresentados no texto.
De acordo com informações da Receita Federal, a União arrecadou R$ 9 bilhões em 2025, primeiro ano após a regulamentação das apostas esportivas. Entre janeiro e setembro de 2026, a arrecadação chegou a R$ 9,9 bilhões.
A expectativa inicial do governo era arrecadar aproximadamente R$ 15 bilhões com as bets em 2026.
A MP deverá ser encaminhada para assinatura de Lula nesta sexta-feira e publicada no Diário Oficial da União até segunda-feira (28). Segundo o texto, o presidente decidiu pelo fim das apostas esportivas durante uma reunião com ministros realizada na quarta-feira (23).
A medida deverá reduzir o prazo para que as empresas do setor se adaptem ao encerramento das autorizações para exploração de apostas previstas na Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets.
Possível compensação a clubes de futebol
O governo também avalia oferecer apoio financeiro aos clubes de futebol patrocinados por empresas de apostas esportivas.
Uma das possibilidades analisadas seria a criação de linhas de crédito com juros reduzidos para os clubes afetados. Segundo o texto, a compensação poderia chegar a R$ 20 bilhões.
Na quinta-feira (17), clubes do futebol brasileiro divulgaram um manifesto coletivo contra a possibilidade de encerramento das apostas esportivas.
No documento, as instituições reconhecem os impactos sociais associados à expansão das bets, mas defendem a manutenção de um mercado regulado, acompanhada do aprimoramento das medidas de fiscalização e proteção aos consumidores.
Segundo os clubes, o encerramento das apostas esportivas prejudicaria o funcionamento das instituições esportivas.
