A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PSOL-RS) remova das redes sociais publicações consideradas “sem lastro documental” sobre o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Nas publicações, Manuela associou o empresário Rui Denardin, doador da campanha de Van Hattem, à suposta lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em decisão proferida neste sábado (12), a desembargadora Vânia Hack de Almeida, juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), determinou que Manuela retire o conteúdo do Instagram, X e Facebook em até duas horas após ser intimada.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 1 mil por hora.
Juíza aponta associação sem respaldo documental
Segundo a decisão, a associação feita por Manuela ultrapassaria os limites da crítica política ou da reprodução de uma notícia jornalística.
A magistrada afirmou que houve uma imputação direta ao doador de que ele teria lavado dinheiro para uma organização criminosa e, a partir disso, uma associação dessa circunstância ao financiamento da campanha de Marcel Van Hattem.
A desembargadora também afirmou que Manuela utilizou uma afirmação “aparentemente sem respaldo documental” para relacionar o candidato e sua campanha a recursos supostamente associados ao crime organizado.
“Ao vincular a suposta prática de lavagem de dinheiro em favor do PCC à doação eleitoral realizada ao representante, a publicação projeta sobre o candidato e sua campanha a ideia de que teriam recebido recursos provenientes de pessoa envolvida com organização criminosa”, afirmou Vânia Hack de Almeida.
Para a magistrada, a publicação atingiria diretamente Van Hattem no contexto da disputa eleitoral ao levantar suspeitas sobre a origem e a legitimidade dos recursos utilizados no financiamento de sua campanha.
Manuela d’Ávila, que é adversária de Van Hattem na disputa ao Senado, foi procurada, mas ainda não havia se manifestado sobre a decisão.
Com informações de Estadão.
