Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não participar da votação na sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), que analisa o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Cada ministro apresentou uma justificativa diferente. Nunes Marques se declarou impedido, enquanto Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo.
Nunes Marques deixa sessão após declarar impedimento
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques afirmou que a discussão no STF poderia produzir impactos sobre o processo eleitoral.
“Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, declarou o ministro.
Na sequência, Nunes Marques pediu autorização e deixou a sessão. Com a decisão, ele não participará da análise sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Toffoli permanece no plenário
Dias Toffoli também anunciou que não votaria, mas decidiu permanecer no local para acompanhar os debates.
O ministro explicou que, após deixar a relatoria do caso Banco Master, passou a se declarar suspeito em julgamentos relacionados ao caso na Segunda Turma. Segundo ele, a medida busca preservar a própria Corte.
“Eu me senti na obrigação também de preservar a Corte, de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo”, afirmou.
Dessa forma, Toffoli acompanhará a sessão, mas não fará parte do grupo de ministros responsáveis pela decisão sobre a eventual investigação de Moraes.
Justificativas estão previstas no Código de Processo Civil
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que as justificativas apresentadas pelos dois ministros estão previstas no Código de Processo Civil.
O artigo 144 trata das hipóteses de impedimento, enquanto o artigo 145 estabelece situações relacionadas à suspeição.
Com as decisões de Nunes Marques e Toffoli, ambos ficam fora da votação que definirá se existem elementos para justificar a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes.
