A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos após o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre as relações de Daniel Vorcaro com autoridades, entre elas Alexandre de Moraes e o próprio Gonet.
A reação de Gonet e a iniciativa de Moraes contra André Mendonça, no âmbito do inquérito das fake news, passaram a alimentar uma disputa sobre a legalidade dos procedimentos adotados. Para críticos da Corte, os episódios não podem ser tratados como equivalentes, especialmente porque os dois ministros e o procurador-geral são citados no material produzido pela PF.
Segundo a argumentação apresentada por Gonet, Mendonça teria determinado a investigação de um ministro do STF sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem observar o rito que, na visão da PGR, seria necessário para integrantes da Corte.
Moraes, por outro lado, acionou o inquérito das fake news para apurar a conduta de Mendonça, incluindo suspeitas de abuso de autoridade. A medida teve como base um relatório interno de inteligência da PF. O documento, segundo informações divulgadas, possui caráter informativo e não probatório, além de reunir análises e inferências que passaram a ser questionadas no próprio tribunal.
A defesa de Mendonça é que o ministro não determinou diretamente uma investigação contra Moraes. O objetivo seria identificar pessoas mencionadas nas conversas obtidas durante uma investigação já existente sobre Daniel Vorcaro, inclusive aquelas que poderiam possuir foro privilegiado.
A partir da identificação dos envolvidos e de eventuais indícios de crimes, caberia às instituições competentes analisar os próximos passos. Mendonça também solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República e apreciação do plenário do STF.
Mensagens e contrato com escritório de advocacia
Entre os pontos que aumentaram a pressão sobre Moraes estão mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro. O relatório da PF também registrou alterações em um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Segundo a apuração da PF divulgada pela imprensa, os metadados indicaram participação de Moraes na edição do documento. O escritório afirmou que ele foi consultado para verificar eventual conflito de interesses.
O material também expôs mensagens envolvendo Paulo Gonet e Vorcaro. Em uma delas, após um convite para um evento em Londres, o procurador-geral respondeu:
“Oba!!!! Tomara que tenha charuto e macalan”.
Vorcaro respondeu ao comentário:
“Agora vai ter que ter plantação de charuto e barril de macalan rsrs”.
As mensagens, divulgadas após Mendonça retirar o sigilo do relatório, mostram ainda que Gonet teria sido incluído em uma viagem a Londres organizada por Vorcaro e que o procurador-geral pediu autorização para levar o filho, Pedro Gonet.
Gonet, posteriormente, pediu o arquivamento do caso e questionou a competência de Mendonça para determinar a produção do relatório da PF.
Pressão por investigação
Diante do conjunto de informações reveladas, críticos do STF defendem que Moraes e Gonet sejam afastados dos assuntos relacionados ao caso e submetidos a uma apuração independente. A avaliação é de que a Corte precisa esclarecer as circunstâncias envolvendo as mensagens, os procedimentos adotados e os possíveis conflitos de interesse.
A crise coloca em xeque a atuação de diferentes autoridades e amplia a pressão por transparência na condução das investigações. Para os críticos, deixar de apurar as suspeitas poderia aprofundar a percepção de falta de responsabilização dentro do próprio Supremo.
Com informações de Folha de S. Paulo
