O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (29) a ligação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Em publicação no X, o senador questionou a relação entre os dois e perguntou se Dino “continua sendo subordinado” a Lula no STF.
“Ontem, Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?”, escreveu o candidato.
A ligação ocorreu na segunda-feira (28), durante uma agenda de Lula em Belém, no Pará. O presidente havia acabado de sancionar uma lei que estabelece uma estratégia nacional para controle e avaliação da qualidade dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada. Durante o evento, Lula telefonou para Dino para comentar a sanção e tentou colocá-lo para falar com o público, mas a ligação aparentemente caiu.
A nova legislação estabelece padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares, que serão definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os resultados deverão ser divulgados periodicamente e instituições que descumprirem os requisitos poderão receber multas entre R$ 5 mil e R$ 500 mil. As regras também alcançam serviços da rede pública.
O projeto que deu origem à lei foi apresentado por Dino em 2024, quando ele ainda era senador. A proposta surgiu após a morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012, depois de ser internado com uma crise de asma em um hospital particular de Brasília. Dino e a mãe do adolescente questionaram o atendimento recebido e acionaram a Justiça. Em 2025, a Justiça determinou o pagamento de R$ 600 mil para cada um dos pais, totalizando R$ 1,2 milhão. Segundo a Agência Brasil, o valor seria destinado a doação.
Na esfera criminal, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas por suposto homicídio culposo relacionado ao atendimento, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
A crítica de Flávio Bolsonaro ocorre em meio a outros embates recentes envolvendo decisões de Dino e integrantes do TSE e do STF. Nos últimos dias, o ministro também entrou em uma disputa institucional relacionada a decisões eleitorais sobre publicações envolvendo o candidato do PL.
