A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a suspensão do andamento de investigações e de pedidos de investigação relacionados ao parlamentar.
Segundo informações de O Antagonista, na petição, os advogados afirmam que o procedimento permitiria às partes escolher, de forma indireta, o ministro responsável pela análise de determinado caso. A defesa classifica a prática como uma escolha de “envelope”, argumentando que, ao selecionar os autos nos quais uma petição será apresentada, o requerente também acabaria escolhendo o relator.
Os advogados citam como exemplo a investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a defesa, pedidos apresentados pelo PT nos autos da ADPF 854, relatada pelo ministro Flávio Dino, fizeram com que o caso chegasse ao gabinete dele, embora o assunto já estivesse sob relatoria do ministro André Mendonça.
A defesa afirma que, quando um pedido semelhante foi protocolado de maneira a passar pelo sistema de distribuição, o processo foi encaminhado a Mendonça.
Pedido do PT sobre Flávio Bolsonaro
Outro caso citado pelos advogados envolve uma ação relacionada a municípios em tribunais estrangeiros em processos ligados aos desastres de Mariana e Brumadinho.
Em 23 de setembro, o PT pediu para ingressar no processo como amicus curiae e solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre uma suposta existência de financiamento, apoio ou influência estrangeira na candidatura de Flávio Bolsonaro.
O partido também pediu a quebra de sigilos e a realização de buscas e apreensões, inclusive no comitê eleitoral de Flávio Bolsonaro e na sede nacional do PL.
A defesa da campanha de Flávio afirma que o pedido foi apresentado 11 dias antes do primeiro turno.
Os advogados também sustentam que os fatos mencionados pelo PT já são discutidos na Justiça Eleitoral e que a ação no STF em que o pedido foi protocolado não teria relação com o conteúdo das solicitações de investigação.
A defesa afirma ainda que o PT, na condição de amicus curiae, não poderia ampliar o objeto da ação nem formular pedidos de natureza criminal.
