A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal provocou surpresa e fortes críticas entre aliados do ministro André Mendonça. O entorno do magistrado avalia que a medida atropelou o presidente da Corte, Edson Fachin, e aprofundou a crise interna do Supremo.
Segundo relatos obtidos pela CNN, interlocutores de Mendonça classificaram o episódio como um “atropelo” à condução de Fachin. A avaliação entre aliados do ministro é de que o STF estaria “desmoralizado” diante da sequência de decisões conflitantes envolvendo integrantes da própria Corte.
Mendonça, por sua vez, mantém discrição sobre o episódio e deve avaliar os próximos passos dentro do rito processual.
Dino reintegrou Andrei e diretor de Inteligência
Dino determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF. A decisão também reintegrou Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.
O ministro justificou a medida afirmando que o afastamento poderia prejudicar investigações em andamento sob sua relatoria. Entre os casos citados está a investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares e empresas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”.
Dino também argumentou que Andrei teria apenas cumprido determinações judiciais de Alexandre de Moraes e, por isso, não deveria sofrer uma medida de afastamento em razão desses atos.
Fachin havia dado prazo a Mendonça
A decisão ocorreu enquanto estava em andamento uma análise conduzida pelo presidente do STF.
Na terça-feira (8), após a AGU recorrer contra o afastamento determinado por Mendonça, Fachin estabeleceu prazo de 72 horas para que o ministro apresentasse sua manifestação. Somente depois disso, os autos retornariam à Presidência do Supremo para a análise do pedido.
A medida havia sido interpretada no entorno de Mendonça como um caminho institucional para resolver o impasse. Segundo a avaliação de interlocutores, o processo permitiria que Fachin conduzisse a questão antes de uma decisão definitiva sobre o afastamento.
A intervenção de Dino, no entanto, mudou o cenário.
Entorno de Mendonça critica condução do STF
Aliados do ministro consideram que Dino passou à frente da tramitação que estava sob condução de Fachin. A crítica se concentra principalmente no fato de a reintegração ter sido determinada enquanto ainda estava em curso o prazo concedido ao relator para se manifestar.
A decisão de Dino foi submetida ao plenário do STF e encaminhada também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro determinou que Andrei e Almada retomassem integralmente suas atribuições.
O episódio ocorre menos de 24 horas depois de Mendonça determinar o afastamento preventivo dos dois integrantes da PF e amplia o conflito entre ministros da Corte.
Crise ganha nova dimensão
A disputa começou a se intensificar após Mendonça afirmar que relatórios produzidos pela inteligência da PF teriam monitorado sua atuação de maneira irregular. O ministro determinou o afastamento de Andrei e Almada e ordenou investigação pela Corregedoria da corporação.
A Segunda Turma do STF havia formado maioria para manter a decisão de Mendonça, com votos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Gilmar Mendes pediu vista do caso. A decisão de Dino, entretanto, recolocou Andrei e Almada nos cargos.
A escalada levou Fachin a cancelar a sessão plenária do STF prevista para esta quarta-feira (9), em meio à avaliação de que a crise entre os ministros havia atingido um novo patamar.
Com decisões de diferentes ministros incidindo sobre o mesmo episódio, o impasse agora coloca sob pressão a própria capacidade de coordenação da Presidência do Supremo.
