A ministra Cármen Lúcia passou a ocupar uma posição estratégica na crise que divide o Supremo Tribunal Federal (STF) entre os grupos ligados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo pessoas próximas à magistrada, ela identifica problemas na atuação de ambos os ministros e ainda não decidiu de que lado ficará nas futuras deliberações da Corte.
O voto de Cármen é considerado importante para definir a correlação de forças no tribunal. Moraes e Mendonça buscam conquistar o apoio da ministra em meio às discussões que envolvem as condutas dos dois e que levaram o STF a uma das mais delicadas crises internas dos últimos anos.
Dois episódios no centro da disputa
O Supremo deverá analisar, de um lado, questionamentos sobre os procedimentos adotados por Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As apurações deram origem a um relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Do outro lado, está a iniciativa de Moraes de utilizar o inquérito das fake news para solicitar uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Cármen Lúcia teria demonstrado desconforto com os dois episódios. Antes do contra-ataque de Moraes, a ministra chegou a telefonar para ele e manifestou solidariedade diante da exposição pública provocada pelo caso. O gesto, entretanto, não foi interpretado pela magistrada como um compromisso de apoio em futuras votações.
Ministra evita tomar partido
De acordo com relatos de interlocutores, Cármen deixou claro a pessoas próximas que sabe estar no centro da disputa entre as duas alas do STF. Apesar das especulações no meio jurídico sobre seu posicionamento, ela afirma que não pretende decidir com base em alianças internas.
A ministra teria dito a auxiliares que seu voto será fundamentado exclusivamente nos elementos constantes dos autos. Até o momento, porém, ela ainda não teria analisado integralmente toda a documentação dos casos.
A postura reforça a imagem de independência que Cármen construiu ao longo de sua trajetória no Judiciário e aumenta a expectativa em torno de sua posição.
Como estão divididos os grupos
Moraes conta, segundo interlocutores, com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça, por sua vez, considera ter Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin mais próximos de sua posição.
Dias Toffoli não deve participar das votações relacionadas ao caso, após se declarar suspeito para atuar em processos envolvendo o Banco Master.
Tanto Moraes quanto Mendonça, segundo pessoas próximas aos ministros, acreditam ter condições de conquistar o voto de Cármen. A adesão da ministra poderia alterar significativamente o equilíbrio atualmente existente no Supremo.
Argumentos dos dois lados
Aliados de Mendonça avaliam que Cármen pode considerar especialmente grave a possibilidade de o Supremo não dar a devida resposta às suspeitas que envolvem um de seus integrantes. Para esse grupo, uma eventual decisão favorável a Moraes poderia transmitir à sociedade a impressão de que a Corte estaria protegendo um de seus próprios ministros.
Já o grupo ligado a Moraes sustenta que Cármen historicamente rejeita procedimentos que considera arbitrários, mesmo quando utilizados sob a justificativa de combater irregularidades.
Os aliados do ministro também argumentam que uma eventual confirmação das decisões de Mendonça poderia abrir um precedente para que magistrados passem a investigar outros integrantes da própria Corte, transformando o STF em palco de uma disputa permanente entre seus ministros.
Cármen mantém distância das duas alas
Apesar de ter posições convergentes com Mendonça em determinados temas — como a defesa da criação de um código de conduta para os ministros do Supremo —, Cármen também acompanhou Moraes nos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Interlocutores da ministra afirmam, por isso, que ela não mantém alinhamento automático com nenhuma das duas alas. A avaliação é de que suas decisões são orientadas pela Constituição e pelas circunstâncias específicas de cada processo.
A preocupação de Cármen, segundo pessoas próximas, vai além da disputa individual entre Moraes e Mendonça. Ela estaria especialmente apreensiva com o impacto institucional da crise e com o risco de que o conflito interno provoque danos à imagem e à credibilidade do Supremo.
