A Coligação Paraná Para Todos e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) – Paraná, ligadas à candidatura de Gleisi Hoffmann, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação das restrições impostas à campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A nova petição foi protocolada na sexta-feira (25), no processo que discute o registro da candidatura, sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Em setembro, o TSE determinou que Dallagnol não poderia receber ou utilizar recursos públicos, veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão nem praticar outros atos de campanha enquanto o recurso relacionado ao registro de sua candidatura não fosse julgado. A decisão foi posteriormente mantida pelo plenário da Corte.
Na nova manifestação, os autores afirmam que as restrições estariam sendo contornadas por meio de ações de aliados e terceiros. A petição cita publicações e materiais eleitorais nos quais Dallagnol continua sendo apresentado como candidato, com divulgação do número de urna e pedidos de voto.
Um dos episódios mencionados envolve uma inserção eleitoral exibida no Paraná em 23 de setembro. No material, Sergio Moro afirma que Dallagnol continua candidato ao Senado e divulga o número 300. Filipe Barros também aparece na peça.
As coligações citam ainda publicações nas redes sociais e um vídeo em que Dallagnol afirma que não pode mais fazer campanha e diz que seus aliados seriam sua “voz”. Para os autores, os episódios indicariam uma tentativa de manter a divulgação da candidatura por meio de terceiros.
O pedido apresentado ao TSE busca esclarecer que a restrição também alcance propagandas que promovam Dallagnol, peçam votos para ele ou divulguem seu número de urna, independentemente de quem produza ou financie o conteúdo. As coligações também pedem a aplicação de multa em caso de descumprimento.
Outro pedido é para que Dallagnol, o Partido Novo e a Coligação Fortaleza do Paraná sejam impedidos de realizar, promover ou permitir materiais que apresentem o candidato como concorrente ao Senado, peçam votos em seu favor ou divulguem seu número. A manifestação também solicita a remoção de conteúdos já publicados na internet e a interrupção de novos impulsionamentos.
A movimentação ocorre em paralelo a uma decisão do TRE-PR que determinou a retirada de sete publicações feitas por aliados de Dallagnol. Segundo a Justiça Eleitoral paranaense, os conteúdos ultrapassaram o apoio político e configuraram, em análise preliminar, uma “campanha substitutiva”. A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção e multa de R$ 10 mil por publicação mantida.
As coligações também pediram ao TRE-PR que acelere o envio ao TSE do recurso relacionado ao registro da candidatura. Segundo a petição, o recurso foi apresentado em 11 de setembro e, pelo cronograma citado pelos autores, poderia chegar ao tribunal superior apenas dois dias antes da votação de 4 de outubro.
Dallagnol criticou o novo pedido e questionou a possibilidade de a restrição alcançar manifestações de terceiros. “Não basta me calar. Agora querem impedir que qualquer pessoa faça campanha por ele”, afirmou.
Os pedidos apresentados na nova petição ainda dependem de decisão do TSE. Portanto, a manifestação não significa, por si só, que toda propaganda de terceiros em favor de Dallagnol esteja proibida nos termos solicitados pelas coligações.
Procurada, a assessoria de Gleisi Hoffmann não havia apresentado resposta até o fechamento da reportagem.
