O Banco Central (BC) publicou nesta sexta-feira (7) uma nova norma para reforçar o combate a fraudes envolvendo ativos virtuais. A medida determina que prestadoras de serviços de ativos virtuais poderão reter por até 24 horas transferências superiores a US$ 10 mil para realizar uma análise adicional de risco.
A regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e terá caráter exclusivamente cautelar. O objetivo é dificultar a rápida transferência de recursos obtidos por meio de golpes e fraudes, especialmente para o exterior ou para carteiras de criptomoedas que não são administradas por instituições financeiras.
A retenção será aplicada aos valores recebidos acima de US$ 10 mil, considerados individualmente ou pelo total movimentado pelo cliente no mesmo dia. Outras operações também poderão ser submetidas à análise quando apresentarem características que, segundo os critérios definidos pelas instituições, exijam avaliação complementar.
Segundo o BC, a medida não representa um bloqueio definitivo dos recursos. Após a análise de risco, a instituição poderá liberar a operação antes do prazo de 24 horas, caso conclua que não há impedimentos.
As empresas também deverão manter registros diários de fraudes e tentativas de fraude, além das medidas adotadas para corrigi-las. Suas políticas de gerenciamento de riscos deverão estabelecer critérios claros para determinar quando a retenção cautelar será acionada.
O Banco Central afirma que a mudança acompanha práticas adotadas internacionalmente e busca aumentar a segurança do mercado brasileiro de ativos virtuais. A preocupação ganhou relevância com o uso crescente de criptomoedas e stablecoins para movimentar rapidamente valores obtidos ilegalmente, dificultando sua recuperação.
