O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Liberal e a exclusão do vínculo com o Partido Missão. A decisão também libera o sistema Candex para que a campanha possa registrar a candidatura do senador à Presidência da República.
Nunes Marques atendeu integralmente ao pedido de urgência apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. O ministro determinou que a filiação ao PL seja considerada válida desde a data original, em 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário.
Com a retirada do vínculo com o Missão, a campanha deverá protocolar ainda nesta quinta-feira o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência pelo PL, além do plano de governo apresentado pela chapa.
O senador também deve apresentar o plano de governo, batizado de “Para o Brasil Vencer o Atraso”, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na decisão, Nunes Marques considerou que os documentos apresentados pela defesa demonstram que Flávio estava regularmente e exclusivamente filiado ao PL. Segundo o ministro, poucas horas depois, o sistema da Justiça Eleitoral passou a indicar o cancelamento desse vínculo e o registro de uma filiação ao Missão, sem manifestação de vontade do senador.
Outro ponto destacado pelo presidente do TSE foi o cenário eleitoral envolvendo as duas legendas. Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência pelo PL, enquanto o Missão já possui candidato próprio ao mesmo cargo.
Para Nunes Marques, essa circunstância torna “inverossímil” a hipótese de que o senador tenha decidido voluntariamente deixar o PL para se filiar ao Missão.
A decisão encerra, neste momento, o impasse que ameaçava impedir o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro dentro do prazo eleitoral. Com o sistema Candex liberado, a campanha poderá formalizar a candidatura e dar continuidade aos procedimentos exigidos pela Justiça Eleitoral.
