O candidato ao governo de Minas Gerais Flávio Roscoe (PL) afirmou, em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (25), que considera possível o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação do candidato, haveria atualmente uma atuação excessiva do Poder Judiciário, o que, segundo ele, precisaria ser corrigido.
“Na minha opinião, hoje existe uma extrapolação do Judiciário, e essa rota precisaria ser corrigida. Eu acho que há espaço, sim [para impeachment]”, disse.
Roscoe também afirmou que o cargo de governador não teria influência suficiente para interferir diretamente nas decisões da Suprema Corte. Para ele, os ministros possuem autoridade sobre todos os brasileiros e o Senado Federal seria o órgão responsável por fiscalizar sua atuação.
“Quem pode fazer alguma coisa são os senadores da República. Cabe ao governador seguir a decisão judicial e ao senador fiscalizar se ele está seguindo uma decisão correta.”
Como funciona o impeachment de ministros do STF
Ministros do Supremo podem responder por crimes de responsabilidade. Entre as situações previstas estão o julgamento de processos nos quais deveriam ser considerados suspeitos, o exercício de atividade político-partidária, a negligência no cumprimento das funções e outras condutas consideradas graves.
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF em casos de crime de responsabilidade.
A declaração de Roscoe ocorre em meio ao debate político sobre os limites da atuação do Supremo e sobre os mecanismos de controle previstos para os integrantes da Corte.
Com informações de CNN Brasil.
