O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou nesta quarta-feira (5) um pacote de reformas voltado ao combate ao crime organizado. Em pronunciamento transmitido ao país, o chefe de Estado informou que enviará ao Congresso mais de 30 propostas para endurecer a legislação e ampliar os instrumentos de segurança pública.
A iniciativa faz parte de uma das principais promessas de campanha de Kast, que assumiu a Presidência em março defendendo um governo de “emergência” para enfrentar o avanço da criminalidade e da imigração irregular.
Embora o Chile continue entre os países mais seguros da América Latina, indicadores de violência cresceram nos últimos anos. A entrada de organizações criminosas estrangeiras, como a venezuelana Tren de Aragua, é apontada pelas autoridades como um dos fatores para o aumento dos índices de homicídios e sequestros.
Segundo dados apresentados pelo governo, a taxa de homicídios chegou a 5,4 por 100 mil habitantes em 2025, o dobro da registrada na década anterior. Os casos de sequestro também aumentaram cerca de 180% nos últimos quatro anos.
“São mais de 30 projetos, alguns já em tramitação no Congresso e outros que apresentaremos nos próximos dias, que vão mudar a forma como enfrentamos o crime organizado no Chile”, afirmou Kast durante o pronunciamento.
Entre as principais medidas anunciadas está uma proposta de emenda constitucional para estabelecer como dever do Estado garantir a segurança da população. O presidente também pretende transformar a participação em organizações criminosas em crime autônomo, com penas mais severas.
“Isso nos permitirá ter um marco de ação muito mais amplo e ferramentas mais eficazes para combater o crime. Pertencer a uma organização criminosa será, por si só, um delito com penas agravadas”, declarou.
As propostas receberam críticas de integrantes da oposição pouco depois do anúncio. A deputada Gael Yeomans, da Frente Ampla, afirmou que o pacote deveria incluir o fim do sigilo bancário para integrantes do narcotráfico.
“A reforma do presidente Kast deve incluir o fim do sigilo bancário para os narcotraficantes, algo a que eles se opõem de forma ferrenha. É incompreensível”, escreveu a parlamentar nas redes sociais.
O anúncio ocorre em um momento de queda na popularidade do presidente e de cobranças por resultados mais rápidos na área da segurança pública. Nas últimas semanas, Kast substituiu a ministra da Segurança, Trinidad Steinert, que permaneceu apenas 69 dias no cargo.
Para o cientista político Rodrigo Espinoza, da Universidade Diego Portales, o pacote busca reforçar o compromisso do governo com a pauta da segurança em meio às mudanças na equipe ministerial.
Além das novas propostas para combater o crime organizado, o governo pretende ampliar o período de retenção de imigrantes em situação irregular, atualmente limitado a cinco dias, e aumentar a capacidade de deportação de estrangeiros sem documentação.
O pacote também prevê o endurecimento das penas para pessoas que recrutam menores de idade para organizações criminosas e a ampliação do prazo de flagrante de 12 para 24 horas, medida que, segundo o governo, pretende facilitar a atuação das forças de segurança e a realização de prisões.
