O presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou sua candidatura à reeleição e apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 88 certidões criminais, documentos exigidos para o registro da candidatura.
O número é superior ao apresentado por outros candidatos que já haviam disponibilizado a documentação no sistema eleitoral. Renan Santos (Missão) apresentou cinco certidões, enquanto Romeu Zema (Novo-MG) entregou 12. Até a manhã deste domingo (9), o sistema do TSE ainda não disponibilizava os documentos referentes às candidaturas de Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A quantidade de certidões, por si só, não indica que um candidato tenha antecedentes criminais ou esteja impedido de disputar a eleição. Os documentos fazem parte das exigências para o registro e são emitidos pelas Justiças Federal e Estadual e, quando aplicável, por outros tribunais competentes.
Caso exista algum registro criminal, o candidato também pode precisar apresentar a chamada certidão de objeto e pé, que reúne informações atualizadas sobre o processo. A Justiça Eleitoral analisa a documentação para verificar a situação jurídica do candidato e eventual existência de decisões que possam afetar o registro da candidatura.
Patrimônio declarado
Na documentação entregue ao TSE, Lula declarou patrimônio de R$ 4,7 milhões. O valor é 35,7% menor, em termos nominais, do que os R$ 7,4 milhões informados pelo presidente na declaração apresentada em 2022.
A maior parte do patrimônio está concentrada em dois planos de previdência privada. Um deles possui saldo declarado de R$ 1,93 milhão, enquanto o outro soma R$ 1,38 milhão. Juntos, os investimentos representam R$ 3,31 milhões, cerca de 69,4% do patrimônio informado.
Lula também declarou uma participação de 26,68% em um sítio localizado em São Bernardo do Campo, avaliada em R$ 130 mil. A lista inclui ainda um veículo de R$ 50 mil, um terreno avaliado em R$ 2,7 mil e outros bens.
A principal diferença em relação à declaração de 2022 está nos valores destinados à previdência privada. Naquele ano, Lula declarou R$ 5,57 milhões aplicados em um VGBL. Na documentação atual, os dois planos de previdência somam R$ 3,31 milhões.
Além das certidões e da declaração de patrimônio, o candidato apresentou ao TSE um plano de governo com 84 páginas.
