O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu apoio ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para a aprovação do projeto de lei que estabelece regras para os chamados minerais críticos no Brasil. O pedido ocorreu nesta terça-feira (25), durante a cerimônia em homenagem ao Dia do Soldado, realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília.
Ao cumprimentar Mourão no palanque das autoridades, Lula conversou com o senador sobre a proposta, que o governo espera que seja votada pelo Senado na próxima semana.
“O PR [presidente da República] falou comigo sobre o projeto dos minerais críticos, pedindo apoio do Senado. Só isso”, relatou Mourão à coluna.
Mourão foi vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Governo quer evitar que projeto volte à Câmara
O governo trabalha para que o Senado aprove o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A estratégia busca evitar que a proposta precise retornar à Câmara para uma nova análise.
O projeto amplia os poderes do Executivo para regulamentar o setor de minerais críticos e estabelece uma política nacional voltada a esses recursos.
Entre os objetivos previstos estão o fortalecimento da soberania nacional, o estímulo à produção e ao refino de minérios no país e o desenvolvimento da cadeia industrial relacionada a esses materiais.
A proposta também prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, órgão governamental que poderá analisar e validar ou barrar contratos, acordos e parcerias internacionais relacionados ao setor.
Os minerais críticos são considerados estratégicos para áreas como tecnologia, energia, defesa e indústria, o que tornou o tema uma das prioridades do governo na busca por ampliar o processamento de recursos minerais dentro do Brasil.
A expectativa do governo é conseguir apoio suficiente no Senado para aprovar o texto sem alterações e acelerar a implementação da nova política para o setor.
