O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o emprego das Forças Armadas para prestar apoio logístico e reforçar a segurança durante a votação e a apuração das Eleições 2026.
A medida permite o envio de tropas federais para determinados locais com o objetivo de garantir o exercício do voto e contribuir para que a apuração ocorra normalmente durante o pleito.
Para solicitar o reforço militar, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão encaminhar pedidos individualizados ao TSE. Os documentos precisam apresentar os motivos que justificam a necessidade de tropas, indicar o local exato da zona eleitoral e informar o nome do juiz responsável por receber o efetivo.
Os pedidos não são aprovados automaticamente. Cabe ao plenário do TSE avaliar se existem circunstâncias que justifiquem a presença das Forças Armadas em cada localidade.
A Justiça Eleitoral também pode considerar informações fornecidas pelos governos estaduais sobre a capacidade das forças de segurança locais para atuar durante o processo eleitoral.
Depois da aprovação, a solicitação é encaminhada ao comando militar responsável, que fica encarregado de elaborar o planejamento da operação.
Distância dos locais de votação
Durante o período eleitoral, os militares deverão permanecer a pelo menos 100 metros dos locais de votação.
A restrição começa 48 horas antes da votação e termina 24 horas após o encerramento do pleito. A regra não se aplica a situações envolvendo prisões e estabelecimentos destinados à internação de adolescentes.
No primeiro turno, o período previsto para a restrição vai de 2 a 5 de outubro. No segundo turno, caso seja necessário, a medida será aplicada entre 23 e 26 de outubro.
