Os advogados do candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão dos efeitos da inelegibilidade de oito anos imposta ao político.
O pedido foi apresentado na noite deste domingo (30), por meio de uma tutela de urgência, depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) barrou a tramitação de um recurso apresentado contra a condenação.
Marçal foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024. Além da inelegibilidade, ele recebeu uma multa de R$ 420 mil. A decisão foi mantida pelo TRE-SP por 4 votos a 3.
Na ação encaminhada ao TSE, a defesa argumenta que há urgência diante da proximidade das etapas previstas no calendário eleitoral de 2026. Segundo os advogados, a manutenção da condenação pode comprometer a candidatura de Marçal à Presidência da República.
A defesa também utiliza o resultado apertado do julgamento no TRE-SP como argumento para pedir a suspensão da inelegibilidade. Os três magistrados que ficaram vencidos votaram pela improcedência das ações contra o candidato.
Condenação envolve vídeos publicados nas redes sociais
A condenação está relacionada à estratégia adotada por Marçal durante a campanha de 2024, que envolvia a divulgação de vídeos curtos, conhecidos como “cortes”, nas redes sociais.
Ao analisar o caso, a maioria dos integrantes do TRE-SP entendeu que a estratégia configurou uso indevido dos meios de comunicação social e manteve a punição aplicada ao candidato.
Agora, a defesa busca uma decisão provisória do TSE para afastar os efeitos da inelegibilidade enquanto o recurso contra a condenação continua sendo analisado.
O processo tem como relator o ministro Dias Toffoli.
Com informações de Metrópoles.
