O Serviço de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo entrou na Justiça com um pedido para vender quatro veículos apreendidos de Deolane Bezerra durante a Operação Vérnix, investigação que levou a influenciadora à prisão.
Além da venda dos automóveis, o órgão também solicitou autorização para utilizar outros dois veículos apreendidos nas próprias operações. O pedido tem como base a Lei Federal nº 9.613/1998, que trata de crimes de lavagem de dinheiro e estabelece regras para medidas envolvendo bens apreendidos, além de regulamentações do governo paulista.
O que pode acontecer com os carros
Caso a Justiça autorize a solicitação, quatro veículos que pertenciam a Deolane poderão ser levados a leilão. O dinheiro obtido com a venda ficará sujeito às determinações judiciais relacionadas ao processo.
A medida faz parte de mecanismos utilizados pelo poder público para evitar que bens apreendidos permaneçam parados durante o andamento de investigações e processos judiciais.
Os outros dois veículos, por sua vez, poderão ser destinados ao uso operacional do Serviço de Recuperação de Ativos, caso o pedido seja aprovado.
Pedido ainda depende da Justiça
A solicitação não significa que os veículos já tenham sido definitivamente confiscados ou que Deolane tenha perdido a propriedade dos bens.
A venda antecipada ou a utilização de veículos apreendidos depende de autorização judicial e das regras aplicáveis ao processo. A situação definitiva dos automóveis também será definida de acordo com o andamento da ação.
A iniciativa ocorre no contexto da Operação Vérnix, que resultou na apreensão de bens e na investigação de suspeitos de envolvimento em crimes financeiros.
O objetivo do Serviço de Recuperação de Ativos é dar uma destinação aos bens apreendidos e, quando permitido pela Justiça, transformar esses ativos em recursos ou utilizá-los em atividades de interesse público.
Assim, caso o pedido seja aceito, quatro carros de Deolane poderão ser vendidos e outros dois incorporados temporariamente às operações do órgão enquanto o processo segue em andamento.
