O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), anunciou nesta segunda-feira (31) sua decisão de deixar o cargo. Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, Vital do Rêgo, ele informou que a renúncia é irretratável e solicitou que a exoneração tenha efeito a partir de 9 de setembro.
Em nota divulgada nesta segunda, Dantas afirmou que a decisão é pessoal e voluntária e que foi amadurecida ao longo dos últimos meses. Aos 48 anos, ele disse que pretende se dedicar a novos projetos profissionais, à vida acadêmica e à participação no debate público.
Dantas afirmou ainda que encerra seu período no TCU com a convicção de que a rotatividade nos altos cargos públicos é uma virtude e agradeceu aos ministros, servidores, colaboradores, ao Senado Federal e à família.
A saída abre uma vaga no TCU. Pela Constituição, o Tribunal é composto por nove ministros: seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República, com aprovação do Senado. A indicação para a vaga deixada por Dantas caberá ao Congresso, conforme a origem da cadeira.
Bruno Dantas chegou ao TCU por indicação do Senado Federal. Antes de integrar a Corte, atuou como consultor legislativo do Senado, onde ingressou por concurso público.
Relação com Rodrigo Pacheco
A possibilidade de o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ocupar a vaga passou a ser discutida no cenário político. Pacheco foi presidente do Senado e atualmente exerce mandato de senador por Minas Gerais.
A eventual indicação, porém, depende do processo constitucional de escolha e aprovação. Não é correto afirmar que Pacheco já esteja indicado para o cargo apenas com base nas articulações políticas mencionadas.
Congresso retoma votações
A saída de Bruno Dantas ocorre durante uma semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, que retomou a análise de projetos e propostas antes do período eleitoral.
Entre as matérias em discussão estão propostas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6×1 e outras pautas de interesse do governo e da oposição.
A eventual relação entre a renúncia de Dantas e as articulações políticas envolvendo essas votações não foi oficialmente confirmada e, portanto, não deve ser apresentada como fato.
Com informações de G1