O prazo de 48 horas estabelecido pela Justiça para que a influenciadora Virgínia Fonseca remova de suas redes sociais anúncios relacionados a apostas online já começou a valer. A determinação foi concedida em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e atinge parte das publicações feitas por Virgínia em parceria com a plataforma Blaze no Instagram. A informação foi divulgada pelo analista de Segurança Pública da CNN, Elijonas Maia.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que apontou a existência de risco de dano coletivo aos seguidores da influenciadora. Segundo o órgão, Virgínia teria divulgado vídeos incentivando apostas na plataforma sem informar de forma clara que o conteúdo se tratava de publicidade.
O que diz a decisão
Na decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficou determinado que toda publicidade relacionada a apostas esportivas ou jogos online publicada por Virgínia — incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo — deverá ser identificada de maneira clara e ostensiva como conteúdo patrocinado, mesmo quando estiver inserida em postagens sobre sua rotina ou viagens.
O magistrado também proibiu a divulgação de anúncios que prometam ganhos garantidos, apresentem apostas como alternativa de renda, investimento ou solução para problemas financeiros, além de campanhas que minimizem ou omitam os riscos de perdas.
Pedido de indenização
A liminar foi concedida após recurso apresentado pelo Ministério Público, depois que um pedido anterior para retirada das publicações havia sido negado sob o entendimento de que não havia comprovação suficiente de urgência ou de risco coletivo.
No novo recurso, o MPDFT anexou o contrato firmado entre Virgínia Fonseca e a Blaze, além de outros documentos que, segundo a investigação, justificariam a adoção da medida urgente.
Além da retirada das publicidades, o Ministério Público ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões. O valor seria cobrado de Virgínia Fonseca e da plataforma Blaze e destinado aos apostadores que, conforme a investigação, teriam sofrido prejuízos financeiros sem saber que estavam sendo impactados por publicidade remunerada.
Posicionamento
Em nota, a assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso à decisão judicial e que só se manifestaria após analisar o conteúdo do processo.
Já a Blaze não comentou a decisão mais recente. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as investigações e declarou atuar com ética e responsabilidade em suas atividades.
