O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a cooperação internacional para localizar ativos do Banco Master mantidos no exterior. A decisão, tomada em maio sob sigilo, atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e foi revelada pelo Valor Econômico, com confirmação do SBT News nesta terça-feira (28).
A medida tem como objetivo identificar bens e recursos financeiros ligados a transações consideradas suspeitas, que podem ter sido utilizados em um suposto esquema de desvio de recursos. A investigação busca rastrear o destino desses ativos e reunir elementos que auxiliem na apuração dos fatos.
Para viabilizar o trabalho, André Mendonça autorizou a utilização do Tratado de Assistência Legal Mútua, instrumento de cooperação internacional que permite a troca de informações e o apoio entre países em investigações e processos criminais.
Com a autorização do STF, a condução dos procedimentos ficará sob responsabilidade do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Caberá ao departamento encaminhar os pedidos de cooperação às autoridades estrangeiras para localizar e rastrear eventuais ativos relacionados ao caso.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre quais países poderão ser acionados nem o volume de recursos que está sendo investigado. O caso segue sob apuração da Polícia Federal.
