O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, será o relator da ação apresentada pela federação formada por PT, PV e PCdoB contra o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal. A medida questiona a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial que simulou um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional da legenda.
Na ação protocolada no TSE, a federação solicita, em caráter liminar, a retirada imediata do conteúdo das redes sociais. Os partidos alegam que o material configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial durante o processo eleitoral.
Federação aponta “transferência de capital político”
Segundo a representação, o vídeo busca promover uma “transferência de capital político” de Jair Bolsonaro para Flávio Bolsonaro ao apresentá-lo como sucessor político do ex-presidente.
“Há propaganda eleitoral extemporânea em favor do segundo representado, eis que o conteúdo promove verdadeira transferência de capital político do principal líder da agremiação partidária ao segundo representado, Flávio Nantes Bolsonaro”, afirmam os partidos na ação.
A federação também sustenta que o conteúdo infringe a resolução do TSE que proíbe o uso de material sintético, conhecido como deepfake, para beneficiar candidaturas.
Além disso, argumenta que Jair Bolsonaro está submetido a uma medida cautelar que impede a divulgação de manifestações de natureza político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.
Vídeo foi exibido durante convenção do PL
O vídeo foi apresentado durante a convenção nacional do PL, realizada para oficializar a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Logo no início da gravação, é informado ao público que o conteúdo foi produzido com inteligência artificial.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feito com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto que nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar os milhões de brasileiros que acreditam no nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”, disse a versão criada por IA.
O processo será analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques, que deverá decidir sobre o pedido de liminar apresentado pela federação partidária.
