O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que impede o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Com a aprovação, o país se torna o primeiro integrante da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo, afetando plataformas como o TikTok para usuários dessa faixa etária.
A proposta recebeu aval do Senado e, no mesmo dia, também foi aprovada pela Assembleia Nacional por 279 votos favoráveis e 81 contrários.
A medida faz parte da estratégia do presidente francês Emmanuel Macron de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e regulamentar o uso de telas. A iniciativa é considerada pelo governo uma das principais pautas do segundo mandato de Macron, que termina em maio de 2027.
A previsão é que a proibição comece a ser aplicada em setembro, período marcado pelo retorno dos estudantes às escolas após as férias. O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, mas com limite de idade de 16 anos e previsão de entrada em vigor apenas no início de 2027.
Além da restrição ao acesso às redes sociais, a legislação francesa também estabelece a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma regra que já existe no ensino fundamental.
O debate sobre a regulamentação das plataformas digitais ganhou força entre autoridades europeias após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a impedir que menores de 16 anos utilizem redes sociais.
Na semana passada, a Comissão Europeia informou que avalia a adoção de um modelo de acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes em plataformas digitais.
