O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Receita Federal assuma a custódia das joias recebidas pela Presidência da República e que estão no centro da investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida permite que a Receita dê continuidade ao processo administrativo que busca incorporar oficialmente os itens ao patrimônio da União.
Objetos estavam sob responsabilidade da PF
Até o momento, as joias permaneciam armazenadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, sob a responsabilidade da Polícia Federal.
Segundo as informações, a Receita Federal não pretende retirar fisicamente os objetos do local, mas assumir a responsabilidade formal sobre o conjunto de bens.
O pedido foi encaminhado ao STF pela própria Receita e analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Conjunto inclui relógios de luxo
Entre os itens estão relógios de marcas como Rolex, Chopard e Hublot, além de dois rosários árabes (masbahas), quatro pares de abotoaduras, brincos, um colar e outras joias recebidas como presentes oficiais.
Investigação ainda aguarda decisão
Em março deste ano, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento da investigação relacionada ao caso.
O pedido, no entanto, ainda não foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que segue como relator do processo no Supremo Tribunal Federal.